Prefeitura de São Paulo abre sindicância para apurar conduta de secretário

Controladoria

São Paulo – A prefeitura de São Paulo instaurou uma sindicância para apurar se o ex-secretário do Governo, Antônio Donato, cometeu irregularidades no contato com os acusados de participar de um esquema de fraudes na arrecadação de impostos.

Também foi anunciada a convocação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo, que deverá esclarecer se tinha conhecimento da atuação do grupo. Em nota, a prefeitura informou que Mauro Ricardo, que comandou a pasta durante o governo Gilberto Kassab, tinha “praticamente toda a estrutura do seu gabinete envolvida nas operações irregulares”.

Antônio Donato deixou ontem (12) o cargo após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana. Ele deverá agora reassumir o mandato de vereador, do qual estava licenciado. O secretário atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema. Em seu lugar assume o secretário adjunto da pasta, Roberto Garibe.

As investigações sobre as fraudes começaram depois que a Controladoria-Geral do município detectou que quatro servidores tinham patrimônio incompatível com a remuneração. A partir da constatação, observou-se que, nas obras sob responsabilidade desses auditores, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) era substancialmente menor ao percentual arrecadado em média por servidores da mesma área.

O grupo cobrava propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do imposto, reduzindo os valores pagos à prefeitura. O Ministério Público estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.