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Para Barbosa, gravidade da doença de Genoino 'não está demonstrada'

Presidente do STF desconsidera laudo do IML, histórico hospitalar e relatos de que petista expeliu sangue pela boca na prisão – e pede nova avaliação médica para decidir sobre regime domiciliar
por Redação RBA publicado 21/11/2013 16h10, última modificação 21/11/2013 16h36
Presidente do STF desconsidera laudo do IML, histórico hospitalar e relatos de que petista expeliu sangue pela boca na prisão – e pede nova avaliação médica para decidir sobre regime domiciliar

São Paulo – Mais de 24 horas depois de um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Brasília comprovar o grave quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu hoje (21) uma ordem determinando que o petista seja reavaliado por uma junta médica antes de decidir se ele tem direito a prisão domiciliar. Para Barbosa, a gravidade da doença de Genoino não está “satisfatoriamente demonstrada”.

"As condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar, no caso, como afirmado pelo MPF (Ministério Público Federal), não estão satisfatoriamente demonstrados (sic) e, pelo texto legal, o próprio conceito de doença grave constitui elemento normativo não explicitado na legislação antes referenciada", escreveu o ministro na decisão.

A decisão de Barbosa veio a público minutos depois de Genoino ser transferido às pressas do presídio da Papuda, em Brasília, para o Instituto do Coração (Incor) da capital federal, devido a um princípio de infarto, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco.

Para Barbosa, o laudo do IML, o histórico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde Genoino passou por uma cirurgia cardíaca de alto risco, em julho deste ano, e os relatos de que o petista vem expelindo sangue pela boca na cadeia não são suficientes para determinar sua imediata transferência ao regime domiciliar.

Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Genoino deveria cumprir pena em regime semiaberto, mas foi mandato ilegalmente para o regime fechado na sexta-feira passada (15) – assim como outros réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu – e depois transferido para a Papuda. Todos os laudos até aqui atestam que o sistema prisional não tem como garantir a integridade e a vida do deputado, já que ele precisa de cuidados médicos, medicamentosos e alimentares especiais.

O presidente do STF, no entanto, não está convencido. Ele determinou que a nova perícia deve ser feita por uma junta médica composta por três cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília. "A junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar", afirmou Barbosa na decisão.

As arbitrariedades e ilegalidades cometidas por Barbosa motivou um manifesto divulgado ontem e que já conta com quase 6 mil assinaturas. O documento, encabeçado pelos juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello, lança dúvidas sobre “o preparo ou a boa fé” do ministro, acusando-o de agir “em flagrante desrespeito à lei” por motivos midiáticos.

“Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana”, diz um trecho do manifesto. Leia a íntegra aqui.