São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 57 milhões em bens de suspeitos de participar de esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo. Os crimes ocorreram entre 1998 e 2008, nas gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Os dois tiveram bloqueios da ordem de R$ 6 milhões, somados. Da filha de Zaniboni, Milena Colombini, foram bloqueados quase R$ 2 milhões. O principal atingido, no entanto, foi o consultor Arthur Gomes Teixeira, que atuou na empresa que participaram do esquema e teria muita influência no governo de São Paulo. Ele teve bloqueados perto de R$ 50 milhões.

O bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A PF entrou com o pedido de bloqueio após tomar conhecimento que autoridades suíças encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil. Segundo nota da PF, a ação visa a garantir o ressarcimento dos valores desviados pelo esquema.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Há indícios de que o esquema tenha começado no final da década de 1990.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste. Documentos e cópias dee-mails trocados por funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.

De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e da compra de 320 carros.

Em setembro, pouco depois de assumir a presidência do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco admitiu a existência de cartel nas licitações. Ele esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, em depoimento às comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, que o convidaram para falar das denúncias de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos ligados ao Metrô.

Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados pelos concorrentes nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa.

As denúncias de irregularidades também estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Suíça. Em 2006, a Operação Castores, deflagrada pela Polícia Federal no Paraná, viu indícios de irregularidades em contratos feitos entre a  francesa Alstom e empresas como Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Itaipu Binacional.

Com Agência Brasil e agências