CPI

Executivo que pode ter orientado pagamento de propinas continua na Alstom

Alquéres é consultor da empresa, que admite subcontratar perdedoras de licitações. Para vereadores, prática evidencia existência de cartel no Metrô de São Paulo

Leo Pinheiro/Valor/Folhapress

Alquéres, que presidiu também a Light e a Eletrobrás, é visto pelo MP suíço como o elo entre propinas e contratos

São Paulo – O presidente da Alstom no Brasil, Marcos Costa, admitiu hoje (28) que o ex-presidente da multinacional José Luiz Alquéres, que comandou a empresa até 2004, continua na empresa como membro do conselho estratégico. O depoimento foi dado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público, na Câmara Municipal de São Paulo.

Alquéres seria o autor de e-mails que recomendavam a contratação do consultor Arthur Gomes Teixeira para ajudar a empresa a conquistar novos contratos com o governo paulista. Teixeira é apontado pelo Ministério Público como lobista e pagador de propinas a servidores de estatais e secretários de governos tucanos, entre 1998 e 2003. Desde 2011 a empresa não contrata mais consultoria “devido aos problemas que têm surgido”, disse Costa.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, documentos do Ministério Público suíço mostram uma mensagem enviada por Alquéres a executivos da matriz da Alstom, na França, em que afirma que a atuação de Teixeira é eficiente e conta vitória sobre quatro futuras licitações do Metrô, num total equivalente a R$ 750 milhões. Para isso, bastaria se valer dos serviços do lobista.

O presidente da CPI dos Transportes, vereador Paulo Fiorilo (PT), disse que é comprometedora a continuidade de Alquéres na empresa. “Apesar de tudo o que foi divulgado ele continua na empresa. E a Alstom se posiciona em negar que tenha participado de qualquer esquema, apesar da quantidade de elementos que estão sendo apurados.”

Costa admitiu também que Sérgio Teixeira e Artur Gomes Teixeira prestaram consultoria à Alstom. Mas disse que em nenhum momento se ofereceram ao pagamento de propinas. “A Alstom não paga propina. Contratos de consultoria têm objetivos específicos: avaliação de mercado, elaboração de proposta, estimativa de custos, serviços comuns”, afirmou, acrescentando: “Os consultores prestaram seus serviços e nós não temos nenhuma informação de irregularidade.”

O executivo também confirmou que a empresa subcontrata empresas perdedoras nas licitações para prestação de serviços ou fornecimento de material. A conduta estaria no cerne do esquema de cartel que a multinacional Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Pela denúncia, as empresas acertavam entre si quem venceria a concorrência e as partes que cada uma levaria. As empresas perdedoras seriam contratadas pelas vencedoras, de modo que todos sairiam ganhando.

Costa, no entanto, afirmou que a subcontratação é um procedimento normal. “Nós não fazemos conluio. Não fizemos parte de nenhum esquema para determinar vencedores em licitação, nem para subcontratar empresas perdedoras. Esse sistema de contratação é comum para obter serviços ou equipamentos que a vencedora não possui ou não domina.”

O presidente da multinacional no Brasil negou ainda que conhecesse Jorge Fagali Neto, que seria intermediador do esquema e é investigado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), a subcontratação, nesta situação, não pode ser considerada normal. “Este é justamente o esquema denunciado como base da formação de cartel pela Siemens. Não é possível ignorar a admissão da empresa quanto à subcontratação”, afirmou.