Vereadores de São Paulo aprovam projeto que altera cobrança do IPTU
Segundo justificativa, projeto de Haddad busca adequar cálculo do imposto à valorização imobiliária, que passou por forte aceleração nos últimos anos. Oposição vê abuso
Publicado 30/10/2013 - 10h28
Vereadores debatem alteração do IPTU: aumento escalonado e variável, conforme região e natureza do imóvel
São Paulo – A Câmara aprovou no fim da noite desta terça (29), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade – 10,7% se considerados apenas os imóveis residenciais.
A matéria foi discutida até as 23h30, quando foi a plenário, recebendo votação apertada: 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção.
O texto aprovado altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças tiveram o objetivo de acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade – em média, a valorização dos imóveis em São Paulo foi de 119% nos últimos quatro anos; o projeto da prefeitura estabelece que o reajuste máximo do IPTU, escalonado pelos próximos três anos, será de 64%.
Foram criadas “travas” para o aumento, que ficou limitado a 20% em 2014, no caso dos imóveis residenciais, e 35% para os comerciais. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 10% para imóveis residenciais e 15% para os demais.
Para o vereador Paulo Fiorilo (PT), o projeto torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros periféricos, onde há carência de infraestrutura e investimento, e a aumenta nos bairros mais valorizados – na tabela abaixo estão os reajustes e as reduções médias do imposto em cada um dos 25 distritos.
Os vereadores da oposição argumentaram contra o reajuste, descrito como “abusivo”. José Police Neto (PSD) criticou manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, declarou o parlamentar durante a sessão. O argumento foi rebatido por Fiorilo: “O que o governo pretendia evitar é que você tivesse a trava mais a inflação”.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
Confira o aumento ou desconto médio em cada distrito de São Paulo em 2014.
Distrito | Aumento médio |
Água Rasa | 11,30% |
Alto de Pinheiros | 19,80% |
Anhanguera | -10,00% |
Aricanduva | 0,20% |
Artur Alvim | 1,40% |
Barra Funda | 13,40% |
Bela Vista | 19,50% |
Belém | 12,40% |
Bom Retiro | 13,20% |
Brás | 19,40% |
Brasilândia | 2,70% |
Butantã | 8,80% |
Cachoeirinha | 19,70% |
Cambuci | 15,40% |
Campo Belo | 17,10% |
Campo Grande | 3,60% |
Campo Limpo | -2,70% |
Cangaíba | 0,50% |
Capão Redondo | 0,70% |
Carrão | 8,70% |
Casa Verde | 5,70% |
Cidade Ademar | 2,70% |
Cidade Dutra | -1,80% |
Cidade Líder | -11,50% |
Cidade Tiradentes | 1,20% |
Consolação | 19,10% |
Cursino | 14,80% |
Ermelino Matarazzo | -7,90% |
Freguesia do Ó | 1,20% |
Grajaú | 3,80% |
Guaianases | -2,70% |
Iguatemi | -5,40% |
Ipiranga | 15,90% |
Itaim Bibi | 19,10% |
Itaim Paulista | -4,80% |
Itaquera | -3,90% |
Jabaquara | 5,40% |
Jaçanã | -1,50% |
Jaguara | 8,50% |
Jaguaré | 2,00% |
Jaraguá | 12,50% |
Jardim Ângela | 2,40% |
Jardim Helena | -5,40% |
Jardim Paulista | 19,50% |
Jardim São Luís | -1,00% |
José Bonifácio | 1,70% |
Lajeado | -1,00% |
Lapa | 17,50% |
Liberdade | 19,20% |
Limão | 5,30% |
Mandaqui | 8,70% |
Marsilac | -2,40% |
Moema | 19,50% |
Mooca | 10,50% |
Morumbi | 17,00% |
Parelheiros | -0,80% |
Pari | 14,70% |
Parque do Carmo | -12,10% |
Pedreira | 2,40% |
Penha | 9,20% |
Perdizes | 19,00% |
Perus | 1,60% |
Pinheiros | 19,10% |
Pirituba | -1,20% |
Ponte Rasa | -0,60% |
Raposo Tavares | -2,30% |
República | 19,70% |
Rio Pequeno | 4,40% |
Sacomã | 8,30% |
Santa Cecília | 19,60% |
Santana | 18,00% |
Santo Amaro | 10,50% |
São Domingos | 6,60% |
São Lucas | 1,00% |
São Mateus | -1,00% |
São Miguel | -9,10% |
São Rafael | -8,60% |
Sapopemba | -4,50% |
Saúde | 17,40% |
Sé | 19,80% |
Socorro | 7,60% |
Tatuapé | 15,30% |
Tremembé | 7,40% |
Tucuruvi | 9,40% |
Vila Andrade | 7,50% |
Vila Curuçá | -4,80% |
Vila Formosa | 12,90% |
Vila Guilherme | 7,80% |
Vila Jacuí | -9,70% |
Vila Leopoldina | 15,40% |
Vila Maria | 5,10% |
Vila Mariana | 19,80% |
Vila Matilde | 1,80% |
Vila Medeiros | 4,50% |
Vila Prudente | 9,80% |
Vila Sônia | 7,60% |
Com informações da Câmara Municipal de São Paulo