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Vereadores de São Paulo aprovam projeto que altera cobrança do IPTU

Segundo justificativa, projeto de Haddad busca adequar cálculo do imposto à valorização imobiliária, que passou por forte aceleração nos últimos anos. Oposição vê abuso

© Marcelo D’Sants/Frame/Folhapress

Vereadores debatem alteração do IPTU: aumento escalonado e variável, conforme região e natureza do imóvel

São Paulo – A Câmara aprovou no fim da noite desta terça (29), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade – 10,7% se considerados apenas os imóveis residenciais.

A matéria foi discutida até as 23h30, quando foi a plenário, recebendo votação apertada: 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção.

O texto aprovado altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças tiveram o objetivo de acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade – em média, a valorização dos imóveis em São Paulo foi de 119% nos últimos quatro anos; o projeto da prefeitura estabelece que o reajuste máximo do IPTU, escalonado pelos próximos três anos, será de 64%.

Foram criadas “travas” para o aumento, que ficou limitado a 20% em 2014, no caso dos imóveis residenciais, e 35% para os comerciais. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 10% para imóveis residenciais e 15% para os demais.

Para o vereador Paulo Fiorilo (PT), o projeto torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros periféricos, onde há carência de infraestrutura e investimento, e a aumenta nos bairros mais valorizados – na tabela abaixo estão os reajustes e as reduções médias do imposto em cada um dos 25 distritos.

Os vereadores da oposição argumentaram contra o reajuste, descrito como “abusivo”. José Police Neto (PSD) criticou manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, declarou o parlamentar durante a sessão. O argumento foi rebatido por Fiorilo: “O que o governo pretendia evitar é que você tivesse a trava mais a inflação”.

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Confira o aumento ou desconto médio em cada distrito de São Paulo em 2014.

 

Distrito

Aumento médio

Água Rasa

11,30%

Alto de Pinheiros

19,80%

Anhanguera

-10,00%

Aricanduva

0,20%

Artur Alvim

1,40%

Barra Funda

13,40%

Bela Vista

19,50%

Belém

12,40%

Bom Retiro

13,20%

Brás

19,40%

Brasilândia

2,70%

Butantã

8,80%

Cachoeirinha

19,70%

Cambuci

15,40%

Campo Belo

17,10%

Campo Grande

3,60%

Campo Limpo

-2,70%

Cangaíba

0,50%

Capão Redondo

0,70%

Carrão

8,70%

Casa Verde

5,70%

Cidade Ademar

2,70%

Cidade Dutra

-1,80%

Cidade Líder

-11,50%

Cidade Tiradentes

1,20%

Consolação

19,10%

Cursino

14,80%

Ermelino Matarazzo

-7,90%

Freguesia do Ó

1,20%

Grajaú

3,80%

Guaianases

-2,70%

Iguatemi

-5,40%

Ipiranga

15,90%

Itaim Bibi

19,10%

Itaim Paulista

-4,80%

Itaquera

-3,90%

Jabaquara

5,40%

Jaçanã

-1,50%

Jaguara

8,50%

Jaguaré

2,00%

Jaraguá

12,50%

Jardim Ângela

2,40%

Jardim Helena

-5,40%

Jardim Paulista

19,50%

Jardim São Luís

-1,00%

José Bonifácio

1,70%

Lajeado

-1,00%

Lapa

17,50%

Liberdade

19,20%

Limão

5,30%

Mandaqui

8,70%

Marsilac

-2,40%

Moema

19,50%

Mooca

10,50%

Morumbi

17,00%

Parelheiros

-0,80%

Pari

14,70%

Parque do Carmo

-12,10%

Pedreira

2,40%

Penha

9,20%

Perdizes

19,00%

Perus

1,60%

Pinheiros

19,10%

Pirituba

-1,20%

Ponte Rasa

-0,60%

Raposo Tavares

-2,30%

República

19,70%

Rio Pequeno

4,40%

Sacomã

8,30%

Santa Cecília

19,60%

Santana

18,00%

Santo Amaro

10,50%

São Domingos

6,60%

São Lucas

1,00%

São Mateus

-1,00%

São Miguel

-9,10%

São Rafael

-8,60%

Sapopemba

-4,50%

Saúde

17,40%

19,80%

Socorro

7,60%

Tatuapé

15,30%

Tremembé

7,40%

Tucuruvi

9,40%

Vila Andrade

7,50%

Vila Curuçá

-4,80%

Vila Formosa

12,90%

Vila Guilherme

7,80%

Vila Jacuí

-9,70%

Vila Leopoldina

15,40%

Vila Maria

5,10%

Vila Mariana

19,80%

Vila Matilde

1,80%

Vila Medeiros

4,50%

Vila Prudente

9,80%

Vila Sônia

7,60%

 

Com informações da Câmara Municipal de São Paulo