Grupo da reforma política na Câmara quer deixar mais fácil criação de partidos

Brasília

Zeca Ribeiro/Câmara

O colegiado comandado por Vaccarezza (d) pretende entregar um relatório até o começo de novembro

São Paulo – Se parece excessivo para alguns, o total de 32 partidos políticos não é considerado suficiente pelo grupo de trabalho da Câmara que debate a reforma política. Os deputados decidiram hoje (10) baixar ainda mais a exigência para a abertura de novas siglas. Será encaminhada aos demais parlamentares proposta para baixar de 0,5% para 0,25% do total de eleitores o número total de assinaturas para abrir uma legenda. Por outro lado, a abertura estaria condicionada ao apoio de 5% dos 513 deputados, o que não tem sido difícil de alcançar nos últimos tempos.

Ao mesmo tempo, o grupo de trabalho comandado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) definiu uma espécie de cláusula de desempenho pela qual, para ter acesso a tempo de rádio e TV e aos recursos do fundo partidário, o partido tem de obter pelo menos 3% dos votos válidos na soma de todo o país, e 3% dos votos válidos em nove unidades da federação.

O grupo também aprovou a redução do tempo de filiação partidária para concorrer às eleições: para se candidatar, o político deverá se filiar seis meses antes do pleito, e não mais um ano, como é hoje. A proposta oficializa a existência de uma janela de transferências, que se dará por um período de 30 dias, sete meses antes da disputa.
Hoje, a troca de partido é permitido com justa causa, como no caso de criação ou fusão de partido, ou se ficar comprovado algum tipo de perseguição ou constrangimento interno. A regra atual é fruto de decisão firmada em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que estava sujeito à perda de mandato o parlamentar que migrasse de sigla sem justificativa.

De lá para cá foram criados vários partidos, alguns deles como forma de atrair novos parlamentares. O caso mais conhecido é o do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que se notabilizou ao criar uma legenda que não é “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”, aliada do PSDB em São Paulo e do PT no plano federal.

Na leva de mudanças encerrada na última semana, Pros e Solidariedade foram as siglas criadas – respectivamente comandadas pelo até então desconhecido Eurípedes Júnior e pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. A primeira conseguiu angariar 17 parlamentares, além de atrair os irmãos Cid e Ciro Gomes, insatisfeitos com os rumos do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A segunda já tem 20 deputados.