São Paulo – Os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator da primeira proposta do Plano Diretor da capital elaborada em 2002, e Andrea Matarazzo (PSDB) deram o tom de como serão os embates sobre o projeto de revisão do plano entregue hoje (26) à Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Para Matarazzo, o novo plano é pior do que o plano original.

Para Bonduki, a nova gestão quer fazer aquilo que já estava proposto e foi ignorado pelas últimas administrações. Em 2007, as gestões José Serra (PSDB)-Gilberto Kassab (PSD) deveriam ter proposto uma revisão do PDE, elaborado durante o mandato da petista Marta Suplicy. Mas o debate não avançou e, no final do mandato de Kassab, sob risco de retrocesso, entidades da sociedade civil conseguiram travar judicialmente a tramitação do projeto.

“O novo plano consome a cidade. Criar emprego próximo das moradias é legalizar a cidade. Regulamentação fundiária é fundamental para levar empregos para a periferia”, afirmou Matarazzo, praticamente cortando a entrevista coletiva que Bonduki concedia ao grupo de repórteres que acompanhava a entrega do plano.

“É preciso fazer um plano mais democrático, que pense em criar cidade para aqueles que precisam: os que moram longe. Principalmente as periferias, que foram completamente esquecidas nesse plano diretor.” Segundo Matarazzo, nas zonas sul e norte não se consegue levar emprego porque não existe legalização fundiária.

Um clima de enfrentamento se estabeleceu e Bonduki tentou reaver o foco da entrevista, enquanto Matarazzo procurava manter o foco dos repórteres. “O senhor está enganado”, disse Bonduki, aproveitando uma brecha de respiro do adversário. “Não estou, não, é só ler o texto”, devolveu o tucano.

Bonduki lembrou que a proposta contempla ações em diversas áreas e que não se reduz a uma regulação fundiária. “O plano não é só regulação de uso do solo. É também um conjunto de intervenções, ações, obras e projetos. A permissão para o adensamento se dará ao longo dos eixos de mobilidade de acordo com a liberação das obras. Vai haver uma compatibilização entre o avanço da infraestrutura e o adensamento”, afirmou o petista.

Matarazzo, no entanto, considera que a proposta da gestão Haddad é fazer uma operação urbana sem trazer qualquer benefício para as regiões afetadas. “Aumentar a possibilidade de construção para coeficiente quatro vai causar uma operação urbana sem os benefícios, que é a aplicação de recursos na região. Ao adensar a região dos corredores, vai se criar grandes corredores de fumaça”, criticou. O coeficiente corresponde ao número de vezes que se pode construir, relativo à área do terreno.

O tucano também bateu na falta de infraestrutura na cidade, ressaltando alagamentos e problemas com semáforos, sem, no entanto, mencionar as duas últimas gestões, das quais fez parte. Ambas são criticadas por terem ignorado o plano diretor. “Não se pode ampliar a construção sem considerar que a rede de esgoto, de água e eletricidade são as mesmas há 50 anos. Hoje cai três pingos de água e alaga a cidade, desligam-se todos os semáforos”, afirmou. Matarazzo foi secretário de Serviços de Serra entre 2005 e 2006, cargo que tem a responsabilidade de cuidar, entre outras coisas, de ações relacionadas a alguns dos problemas que ora elenca.

Outra crítica do tucano se deu sobre a imposição de outorga onerosa, um valor que é cobrado do empreendedor para ampliar a área construída, que será cobrado para se construir até o limite de duas vezes o tamanho do terreno nas áreas residenciais. “Criou-se uma taxa de construção, o que para mim parece absurdo”, afirmou.

Para Bonduki, a medida vai preservar os bairros exclusivamente residenciais, onde não haverá nenhum tipo de modificação. “O adensamento vai para perto do transporte e não para o interior dos bairros, preservando as características locais e a qualidade de vida”, esclareceu.