Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que anunciou, no último sábado, a suspensão do repasse de recursos para convênios da pasta por um prazo de 30 dias até que sejam concluídos os levantamentos com a situação de cada contrato, recebeu uma espécie de apoio direto por parte do governo à sua gestão nesta segunda-feira (16).

Em reunião com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior, ficou acertado que vários técnicos de outros setores do Executivo serão transferidos provisoriamente para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para ajudar na análise de tais documentos. A medida vem uma semana após a realização de uma operação da Polícia Federal em torno de acordos firmados com organizações da sociedade civil e que levou à demissão do secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto

Além dessa ajuda técnica temporária, também estão incluídas entre as medidas de socorro ao ministério a antecipação de concurso para o preenchimento de cargos na pasta, bem como realização de um programa de capacitação para todos os envolvidos na análise das contas dos convênios, pela Controladoria Geral da União (CGU). Trata-se de uma forma de deixá-los aptos à missão. Como saldo da reunião de hoje ficou definido, ainda, que o programa de avaliação terá prazos de cada etapa e metas com cronograma bem estabelecido.

Conforme o entendimento de assessores próximos do gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, ao mesmo tempo em que estão sendo oferecidas condições para a realização desta análise, o Planalto tenta passar o recado ao ministro de que ele tem todo o apoio para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à situação detalhada dos contratos – sobretudo em relação às denúncias de irregularidade observadas na última semana. Mas, caso o desempenho do titular da pasta não seja favorável, não haverá mais como mantê-lo no cargo.

Mutirão

No fim de semana, Manoel Dias tinha antecipado a adoção de medidas para suspender os contratos e realizar essa espécie de auditoria. “Vamos verificar cada convênio um por um e cancelar, de imediato, os que não foram iniciados”, afirmou. Dias reiterou informações dadas pelo ministério na última semana, dando conta de que ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e no Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador – em parceria com o Ministério da Educação.

O MTE realizou um mutirão de trabalho no sábado com técnicos e dirigentes para acelerar a análise das informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões. Deste montante, R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com governos estaduais e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

As denúncias feitas em relação a contratos irregulares do Ministério do Trabalho e Emprego partiram da Operação Esopo, da Polícia Federal. Segundo nota da assessoria do ministro, os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), um dos focos da denúncia, tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e se encontram em fase de análise de prestação de contas.