São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje (19) um pacote de incentivos fiscais com o objetivo de ampliar a oferta de empregos na zona leste da cidade. A prefeitura concederá isenção total de impostos para empresas de call center, informática, educação e hotelaria que queiram se instalar na região.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento da minuta do projeto de lei do novo Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, na sede da prefeitura, centro da capital. Segundo Haddad, a lei de incentivos da zona leste vai ser encaminhada à Câmara Municipal ainda esta semana e vai “radicalizar” a relação da cidade com a região. “É um enxoval completo para a zona leste. Estamos oferecendo 100% do que pode conceder o município”, afirmou.

As empresas interessadas terão cinco anos para se habilitar após a promulgação da lei e poderão usufruir do benefício durante 20 anos. Elas também serão isentas da outorga onerosa, podendo construir até quatro vezes a área do terreno em que estiverem instaladas, com objetivos comerciais, sem qualquer custo adicional.

As isenções de impostos serão concedidas sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e qualquer outro imposto incidente sobre a compra de terrenos. Também será zerado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para construção ou ampliação dos centros de atividade das empresas e será mantida somente a alíquota de 2% sobre a atividade comercial. Os empresários também serão isentos da outorga onerosa, que é uma cobrança incidente sobre a ampliação da construção no lote.

Segundo o secretário de Finanças, Marcos Cruz, a definição dos setores empresariais busca reduzir o impacto nas contas municipais. “Escolhemos os setores que têm maior capacidade de geração de empregos e cujos impostos temos condições de controlar. O impacto imediato nas finanças é inferior a R$ 1 milhão ao ano, porque lá quase não existe arrecadação”, explicou.

O objetivo da proposta é ampliar os cerca de 763 mil empregos disponíveis na região, para atender a uma população de aproximados 4 milhões de habitantes. Com essa relação, a maioria tem de se deslocar para outras regiões, especialmente a central, para trabalhar. Segundo a prefeitura, a proporção de empregos por habitante na região é 10 vezes menor do que a da região central. Cruz espera que sejam criados até 100 mil novos empregos na região em 10 anos.

Para complementar a proposta de desenvolvimento da região, está prevista a instalação de corredores de ônibus nas Avenidas Radial Leste e Aricanduva, e a ligação, também por corredores, da cidade de Guarulhos com o ABC paulista. Além disso, está prevista a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo na região.