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MP vai investigar denúncia de aumento de verba de gratificação

Gastos com a medida poderiam chegar a R$ 4,3 milhões anuais
por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil publicado 17/07/2013 19h12, última modificação 18/07/2013 16h29
Gastos com a medida poderiam chegar a R$ 4,3 milhões anuais
Governo do Estado SP
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Assembleia Legislativa criação de qualquer verba extra para deputados e de aumento da verba de gabinetes

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo informou hoje (17) que vai investigar denúncia de que deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aumentaram valor de verba para distribuir Gratificação Especial de Desempenho (GED) entre os servidores de gabinetes.

Reportagem publicada ontem (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo informou que os gastos com a medida podem chegar a R$ 4,3 milhões anuais e que os repasses dos bônus aos funcionários não foram registrados em documentos.

Por meio de texto publicado hoje (17) no Diário Oficial estadual, a Assembleia Legislativa negou ter criado qualquer verba extra para deputados e informou que não houve aumento da verba de gabinetes. Disse ainda que a gratificação foi criada pela Lei Complementar 1.011, de 2007, e se destina exclusivamente a funcionários que a recebem por mérito nos contracheques.

Segundo a assembleia, o impacto das novas GEDs chegará, no máximo, a 0,5% do orçamento anual da Assembleia e que isso "pode ser plenamente absorvido", tendo em vista os cortes efetuados de até 4,5% do orçamento. De acordo com a Alesp, caso haja denúncia de irregularidade na destinação das gratificações, será apurada e, se comprovada, punida.

De acordo com o jornal, o aumento no valor do bônus ocorreu poucas semanas após a Justiça paulista ter determinado o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais, atendendo a um pedido do Ministério Público que alegou que não havia lei que regulamentava o benefício.

A decisão da Justiça sobre a suspensão do auxílio-moradia ocorreu em maio. Até então, o auxílio-moradia era pago tanto para os deputados com residência na capital paulista quanto para os que residiam em outras cidades do estado. Para o Ministério Público, a suspensão do benefício, de R$ 2.250 mensais pagos a cada um dos 94 deputados, significou uma economia de até R$ 2,5 milhões por ano.

Ainda em maio, a Assembleia Legislativa decidiu extinguir o auxílio-moradia e criar um auxílio-hospedagem, restringindo o pagamento do benefício aos deputados que não moram na capital paulista. Para receber o benefício, de até R$ 2.850, o deputado precisa comprovar os gastos com hospedagem.