São Paulo – O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que o Ministério Público (MP) Estadual demora a agir no caso das manipulações dos contratos de licitação na compra de equipamentos ferroviários pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, que veio à tona neste mês com a denúncia da multinacional Siemens.

“A impressão é que foi montada uma estrutura de corrupção entre a empresa Siemens e a Alstom, que é outra empresa que opera no Metrô e CPTM, inclusive com repasses a executivos importantes do estado. Viemos fazendo denúncias desde 2008 de irregularidades em contratos e não apuradas pelo MP estadual ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcolino, líder da bancada petista.

Segundo o deputado, a ação do Ministério Público é lenta: “Há letargia do MP estadual de não fazer investigação como deveria. Ainda não entendemos o porquê da demora na investigação dos casos”.

Marcolino ressalta que a bancada do PT fez tentativa de instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa. “Nunca conseguimos instalar uma CPI porque a base do governo e os partidos aliados se recusaram a apoiar sua criação.”

Agora há um fator favorável à criação da CPI, de acordo com o deputado: “Com a  denúncia da prática de cartel, agora será inadmissível que a bancada do governo na Assembleia não assine pela CPI. Quando a empresa vai a público e fala que manipulou contratos de licitação do governo do estado, há que trazer a público que houve desvio de dinheiro”, enfatizou Marcolino.

Histórico

A Siemens relatou na semana passada a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria outras multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.

Conforme investigações de 2008, a filial suíça da Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e conta de doleiros brasileiros. A bancada do PT levantou dados que revelam que a Alstom teria firmado 139 contratos com governos do PSDB, totalizando R$ 7,5 bilhões.

Os contratos envolvem além do Metrô e da CPTM, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Eletropaulo e Sabesp, entre outras empresas.

No caso da Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo que pode garantir a isenção da empresa e dos executivos. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público o material para as investigações.

Ouça aqui a entrevista completa de Luiz Cláudio Marcolino.