Direitos Humanos

Vannuchi aposta na força do Brasil e de Lula para chegar a comissão da OEA

A uma semana da escolha dos integrantes da CIDH, programada para 6 de junho, brasileiro tem cinco adversários na disputa por três vagas

elza fiúza/abr

Vannuchi possivelmente terá de disputar terceira vaga na comissão de direitos humanos com o representante dos EUA

Rio de Janeiro – A uma semana da escolha dos três novos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o candidato do governo brasileiro, Paulo Vannuchi, está confiante em suas possibilidades de vitória, embora reconheça que a disputa este ano está muito equilibrada. Durante a conversa com jornalistas que antecedeu uma reunião com representantes da sociedade civil hoje (28), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, Vannuchi afirmou que quatro candidatos disputam as vagas e que é impossível dizer qual deles ficará de fora. No entanto, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva diz acreditar que o fato de ser indicado pelo Brasil – que, segundo ele, vive um excelente momento diplomático – e de ser próximo a Lula podem fazer a balança pender a seu favor.

“O prestígio diplomático brasileiro é muito nítido. Nenhum outro país entre os 34 que integram a CIDH tem as mesmas condições que o Brasil tem para atuar em intermediação e moderação”, disse Vannuchi, que se declarou “muito otimista” em relação ao pleito, que será realizado durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antigua, na Guatemala.

“Meu perfil pode até ser muito adequado, já que tenho experiência em três dimensões, pois fui vítima de tortura, militante de direitos humanos e ministro. Mas isso não está pesando como pesa o fato de eu representar o Brasil, que fez um processo de transição democrática respeitável, começou a combater a fome e está promovendo a inclusão social. Estou animado porque o fato de ser um candidato do Brasil pesa enormemente”, disse.

A relação de décadas com o ex-presidente Lula – Vannuchi foi presidente do Instituto Cidadania e hoje é diretor do Instituto Lula – também renderá votos ao candidato brasileiro: “Representantes de todos os países que conversamos me elogiam por trabalhar com o Lula há muito tempo”, revela.

A eleição para a CIDH, no entanto, não são favas contadas. Vannuchi aponta a força de seus adversários: “Tem o atual presidente da CIDH, o mexicano José Orozco, que é muito bem avaliado. Há um segundo candidato, o colombiano Rodrigo Escobar Gil, que é atual membro da comissão também. Há uma larga tradição de recondução, é raro o candidato não ganhar mais um mandato”, diz.

Se os dois atuais diretores forem reconduzidos, como imagina Vannuchi, a disputa do candidato brasileiro pela terceira vaga deverá ser travada com o candidato dos Estados Unidos, o ativista e professor de Harvard James Cavallaro, que atuou por muitos anos no Brasil como fundador das organizações Justiça Global e Human Rights Watch: “Basta haver uma distribuição forte de votos entre esses três candidatos que há muita chance de eu ficar fora”, diz. Os outros concorrentes são os candidatos do Equador, Erick Roberts, e do Peru, Javier de Belaunde López, que, segundo Vannuchi, “podem também ter um número expressivo de votos”.

Venezuela

Indagado sobre a decisão da Venezuela de deixar a CIDH, Paulo Vannuchi disse que a promoção dos direitos humanos exige diálogo permanente entre todos: “A ideia de se excluir não é boa”, disse. O brasileiro afirmou sua vontade de trazer a Venezuela de volta à comissão, mas diz não acreditar que isso ocorra agora: “O governo venezuelano pode mudar de ideia, mas provavelmente não vai mudar. Essa foi uma decisão do ex-presidente Hugo Chávez e é improvável que em tão poucos meses haja ambiente para revertê-la, mas nos contatos com os venezuelanos, coordenados pelo chanceler Elias Jaua, falamos serenamente que a Venezuela tem que voltar”.

Sobre as crescentes denúncias contra a Venezuela na CIDH por conta de suposto desrespeito à liberdade de imprensa, Vannuchi disse que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para funcionar, carece de isonomia: “Os temas de direitos humanos devem ter importância equivalente, mas nos últimos anos não houve um equilíbrio maior. A relatoria sobre liberdade de imprensa tinha recursos que faltavam a outras. Teve US$ 1 milhão para desenvolver seus trabalhos enquanto a relatoria sobre direitos da criança recebeu US$ 50 mil. A CIDH tem que reconhecer a importância de se fazer uma nova negociação sobre orçamento. Os países participantes têm que colocar mais orçamento e deixar de lado a questão das doações voluntárias”, disse.

A postura venezuelana, disse o candidato brasileiro, pode terminar sendo benéfica para a CIDH: “A decisão de tensionar fez com que pela primeira vez o sistema fosse discutido para valer por chanceleres e chefes de Estado que foram a reuniões e se envolveram pessoalmente. O contencioso faz parte da democracia, você tem o embate, tem o litígio, mas o resultado foi que todos aprenderam a necessidade de equilíbrio. Na comissão, os verbos são fortalecer e equilibrar. Esse quadro atual, com o problema da Venezuela e outros, mostrou a necessidade de se produzir novos equilíbrios”, disse.

Vannuchi disse também que, se eleito para a CIDH, convidará todos os países americanos ao diálogo permanente: “Não adianta cada um empunhar seu estilingue, pois, em matéria de direitos humanos, todos os países têm telhado de vidro”.