Rio de Janeiro – Uma nova confusão, iniciada após uma dura discussão entre os líderes do DEM, Ronaldo Caiado, e do PR, Anthony Garotinho, provocou hoje (14) a suspensão da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que iria votar da Medida Provisória 595, que altera a atual Lei dos Portos e cria regras para futuras concessões à gestão privada das atividades portuárias no país. Logo após Garotinho subir à tribuna para dizer que o DEM não poderia usar seu nome como pretexto para obstruir a votação da MP, Caiado reagiu e chamou o ex-governador do Rio de Janeiro de “porco” e “chefe de quadrilha”.

“Se essa é a ‘MP dos Porcos’, estou convencido de que vossa excelência faz parte do chiqueiro e está contaminado com a catinga dos porcos”, disse Caiado, que disse ainda que Garotinho atuava como “chefe de quadrilha” quando estava à frente do governo do Rio. Muito exaltado, o líder do DEM desafiou Garotinho “a demonstrar lá fora a mesma coragem que tem na tribuna” e atacou: “Garanto que, daqui para fora, o senhor é um frouxo, o senhor amarela. Não venha achar que vai fazer o jogo e pressionar as pessoas de bem deste plenário”.

Logo após a discussão, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) tentou subir à frente da Mesa Diretora com um cartaz dizendo que R$ 8,3 bilhões foram utilizados para que a MP fosse aprovada e foi agarrado por um segurança. Em meio ao empurra-empurra, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a suspensão da sessão e marcou uma nova sessão para 17h30: “Peço que os deputados restabeleçam o clima de respeito”, disse.

Logo no início da manhã, os líderes dos partidos de oposição Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR) protocolaram na Corregedoria da Câmara uma representação para que sejam iniciadas investigações sobre as declarações feitas pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), durante a primeira tentativa de votação da MP dos Portos na semana passada. Ao criticar a proposta de emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), Garotinho falou que “negociações escusas” estavam sendo feitas na Câmara e apontou o empresário Daniel Dantas como um dos interessados em modificar o texto original enviado pelo Planalto.

Por falta de quórum e, mais tarde, por conta da confusão, duas sessões foram suspensas durante o dia. Antes do bate-boca entre Caiado e Garotinho, a expectativa é que a MP, que tem validade somente até quinta-feira (16), fosse finalmente votada. O abandono da polêmica emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), finalmente possibilitaria a votação da MP dos Portos. A votação, suspensa pela quarta vez consecutiva, teria início após uma reunião de quase três horas entre o governo e líderes peemedebistas. Com o abandono da emenda aglutinativa, cada um dos 25 destaques apresentados está sendo votado separadamente, o que deve fazer com que a sessão se estenda até o início da madrugada.

O quórum para a votação foi obtido às 16h15, mas a votação não chegou a ser iniciada. Com a retirada de três emendas que haviam sido apresentadas pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), apenas uma emenda aglutinativa seria apresentada. O principal ponto mantido pelo governo é a não exigência de processo de licitação para a cessão de novos portos privados. Entre os pontos onde o governo recuou, estão a permissão para que os portos públicos possam ser ampliados e a prerrogativa para que os administradores dos portos públicos – os governos estaduais – possam licitar terminais. Esta medida atende diretamente ao Porto de Suape, em Pernambuco, reivindicação do governador Eduardo Campos (PSB). Outros pontos permitem a prorrogação dos contratos de 25 anos por uma única vez nos portos novos e a transferência das disputas judiciais para comissões de arbitragem.

Pressão sobre PMDB

Marcada para 11h, a primeira sessão dedicada à MP dos Portos foi confusa, iniciada com a apresentação de um requerimento de retirada da pauta do dia pelo DEM e fragilizada por um processo de obstrução que teve a decisiva participação do PMDB. Às 14h50, após a conclusão das negociações entre o governo e o PMDB e com um quórum de apenas 212 deputados em plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a suspensão da sessão e marcou uma nova para dez minutos depois: “Espero o comparecimento responsável dos parlamentares. Os deputados têm que assumir o seu papel e mostrar a sua cara. Essa matéria é de profunda responsabilidade para o país”, disse Alves, ao encerrar a primeira sessão.

Ao mesmo tempo em que o governo fechava nos bastidores o acordo com o PMDB, alguns deputados da base governista ainda tentavam, em vão, pedir a Alves que não suspendesse a sessão: “Sustento a necessidade de se manter a votação em aberto. A Câmara deixar de deliberar é algo inexplicável. Não há limite de tempo para nenhuma votação”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que citou a Constituição Federal e o Regimento Interno da casa. Outro a pedir a continuidade da votação foi José Genoino (PT-SP), que, regimento em punho, afirmou que a votação poderia prosseguir pelo menos até as 16h.

Antes do acordo, foram muitas as cobranças à postura do PMDB: “Acho muito estranho que o partido do vice-presidente da República faça obstrução em uma matéria como essa”, disse Miro. Já o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) criticou a “estratégia covarde” adotada pelo PMDB: “Não pode um partido colocar uma mácula em todo o Congresso. Que o PMDB venha ao plenário defender suas posições”, disse. A mesma linha foi seguida por Fernando Ferro (PT-PE): “Que os deputados do PMDB venham ao plenário explicar por que estão inviabilizando um projeto de Estado”, disse.

Escalado para defender o PMDB em plenário, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) negava a obstrução e pedia paciência aos colegas: “Nossa bancada está reunida desde 11h para decidir sua posição. Temos o mesmo nível de responsabilidade do PT. Não somos da base do governo, somos governo”, disse.

Oposição

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que o partido não tem condições de votar a MP dos Portos depois das denúncias que foram feitas durante a discussão da matéria. “O que ocorre é que agora o PSDB não se sente mais à vontade porque não sabe o que está votando”, disse Sampaio, que na véspera havia afirmado que a MP é “uma medida adequada e importante de modernização de nossa estrutura portuária”.

O líder tucano afirmou que, se a aprovação da MP dos Portos se consumasse, o PSDB iria propor a instalação de uma CPI: “Estávamos prontos a votar, mas, desde as acusações que foram feitas, recai sobre esta casa a espada da suspeição. Que a presidenta Dilma apresente amanhã um novo projeto de lei em regime de urgência com o devido teor. Se a MP for aprovada, o PSDB vai apresentar a CPI dos Portos”, disse.

Na primeira sessão, o requerimento de retirada de pauta da MP dos Portos apresentado pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, foi acompanhado por PSDB, PTB, PSC e PPS, além do PMDB: “A MP dos Portos é uma verdadeira farsa porque a Lei dos Portos já atendia a toda demanda de modernização dos portos feita pela sociedade brasileira”, disse Caiado, que classificou como “torpeza bilateral” o acordo costurado entre o governo e os deputados da base aliada.