Corrida contra o relógio

Após dez horas de discussão, MP dos Portos é aprovada na Câmara

Corrida agora é contra o relógio; destaques à proposta estão sendo analisados um a um e Senado esperará por envio da MP até a meia-noite

Gustavo Lima. Agência Câmara

A tramitação na Câmara foi marcada por bate-boca, troca de acusações e falta de acordo na base aliada

Rio de Janeiro – Após dez horas de discussão e três sessões extraordinárias marcadas pela obstrução política e pelo bate-boca entre deputados, o plenário da Câmara aprovou hoje (14) a Medida Provisória 595, que altera a atual Lei dos Portos e cria regras para futuras concessões à gestão privada das atividades portuárias no país. A votação do texto principal da MP dos Portos, tendo como base o relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na comissão mista que tratou do tema, foi possível depois que os líderes dos partidos da base governista concordaram com a proposta do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), de analisar em separado cada um dos destaques propostos ao texto de Braga.

Pouco antes, uma nova confusão, iniciada após uma dura discussão entre os líderes do DEM, Ronaldo Caiado, e do PR, Anthony Garotinho, provocou a suspensão da sessão extraordinária. Logo após Garotinho subir à tribuna para dizer que o DEM não poderia usar seu nome como pretexto para obstruir a votação da MP, Caiado reagiu e chamou o ex-governador do Rio de Janeiro de “porco” e “chefe de quadrilha”.

“Se essa é a ‘MP dos Porcos’, estou convencido de que vossa excelência faz parte do chiqueiro e está contaminado com a catinga dos porcos”, disse Caiado, que disse ainda que Garotinho atuava como “chefe de quadrilha” quando estava à frente do governo do Rio. Muito exaltado, o líder do DEM desafiou Garotinho “a demonstrar lá fora a mesma coragem que tem na tribuna” e atacou: “Garanto que, daqui para fora, o senhor é um frouxo, o senhor amarela. Não venha achar que vai fazer o jogo e pressionar as pessoas de bem deste plenário”.

Logo após a discussão, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) tentou subir à frente da Mesa Diretora com um cartaz dizendo que R$ 8,3 bilhões foram utilizados para que a MP fosse aprovada e foi agarrado por um segurança. Em meio ao empurra-empurra, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a suspensão da sessão e marcou uma nova sessão para 17h30: “Peço que os deputados restabeleçam o clima de respeito”, disse.

A sessão foi retomada no fim da tarde, quando se chegou a acordo pela votação. Após a aprovação, a luta da base aliada na Câmara passa a ser contra o relógio, já que termina à meia-noite o prazo para o envio da MP, que perde validade na quinta-feira (16), ao Senado. Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

No início da noite, atendendo a um requerimento apresentado por Eduardo Braga, o plenário do Senado prorrogou por cinco horas sua sessão não deliberativa para que os senadores possam aguardar a votação da MP dos Portos na Câmara. A estratégia dos senadores governistas é manter a sessão aberta para que o texto da MP possa ser lido até meia-noite. Com isso, a matéria poderá ser publicada no Diário do Senado de quarta-feira e ser votada sem seguida pelos senadores: “Decidimos pela prorrogação para que possamos continuar o debate sobre a MP dos Portos. Para que possamos dar a oportunidade da Câmara votar esta MP absolutamente necessária para o Brasil. Não é a necessidade do governo ou de um partido, é a necessidade do país”, disse Braga.

Os senadores de oposição ainda tentaram obstruir a continuidade dos debates com manobras regimentais para tentar derrubar a sessão. O PP, partido que compõe a base governista, também entrou em obstrução. No entanto, a maioria governista aprovou o requerimento por 36 votos a quatro.

Com agências