São Paulo – Lançada no dia 12, em São Paulo, a campanha do PT para conseguir 1,5 milhão de adesões ao projeto de lei de iniciativa popular de reforma política já conta com cerca de 100 mil assinaturas, segundo a direção do partido. A legenda pretende entregar o abaixo-assinado ao Congresso Nacional em fevereiro de 2014, mês em que comemora 34 anos e realiza seu quinto congresso.

O partido está aproveitando o processo de eleições internas, quando há uma mobilização natural das bases petistas, para alavancar a coleta de assinaturas entre filiados. As eleições para renovação das direções partidárias em todos os níveis ocorrem em novembro deste ano. A expectativa é obter pelos menos 600 mil assinaturas até lá, só nessa base.

O PT conta com 1,8 milhão de filiados – dos quais mais de 500 mil votaram no último Processo de Eleições Diretas (PED), em 2009. Além disso, espera conseguir signatários para o projeto de reforma política entre os 20 milhões de eleitores que votaram em candidatos no partido nas últimas eleições legislativas e também entre 30% de brasileiros que, segundo as pesquisas de opinião, têm preferência pela legenda. 

O partido buscará apoio também de entidades como MST e CUT. A ideia é conseguir um grande número de assinaturas já nas comemorações do 1° de maio. Na próxima sexta-feira (26) deve ser lançado o material da campanha, como panfletos e banners. 

Segundo o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, dirigente responsável pela campanha, o expressivo número de 100 mil apoiadores, até o momento, foi obtido graças à divulgação nas páginas do partido na internet, onde se pode baixar o formulário, e nas redes sociais.

A assinatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no dia 16, foi um fator decisivo para a arrancada da mobilização. Depois dela, diz Cantalice, será igualmente importante a adesão de governadores, lideranças regionais e estaduais, além da veiculação da campanha no programa eleitoral, a partir de maio.

Formulário

Os dirigentes petistas consideram importante superar uma dificuldade de ordem prática: para que as assinaturas de adesão tenham validade jurídica, é preciso preencher, em um dos campos, o número do título de eleitor. O problema se deve ao fato de que “as pessoas lembram o RG, o CIC, mas dificilmente se lembram do número do documento eleitoral”, diz o presidente do partido, Rui Falcão.

A solução encontrada é o preenchimento correto de três campos do formulário (o nome da mãe, do próprio eleitor e a assinatura igual à do documento de identidade), por meio dos quais o próprio partido e os organizadores do abaixo-assinado podem preencher manualmente o número do título. O formulário, que vai estar em todos os eventos que o partido realizar, poderá ser entregue em qualquer diretório ou pelo correio. 

Constituinte exclusiva

A campanha terá foco em três itens: financiamento público de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. Para vencer a recorrente dificuldade de se aprovar uma reforma do sistema na Câmara e no Senado, o partido aposta na ideia de uma Constituinte exclusiva. “Encerrado o prazo e aprovado o projeto, acabam-se os mandatos dessa assembleia”, afirma Cantalice. 

Conceitualmente, a diminuição da interferência do poder econômico nas eleições e na atividade política em geral, incluindo governos e parlamentos, é um dos pilares da proposta do PT.