PSOL acusa pastor de falta de decoro parlamentar. PT quer anular eleição

Por conta de manifestações contra a eleição do deputado Marco Feliciano, reuniões da CDH ficarão restritas a parlamentares, servidores e imprensa

Primeiro pedido de quebra de decoro de Marco Feliciano foi apresentado ontem pela deputada Iriny Lopes (Alexandra Martins/Agência Câmara)

Brasília – O PSOL protocolou hoje (3) na Mesa Diretora da Câmara representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado.

“O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o Código de Ética, que todos parlamentares têm de cumprir. Existem denúncias de assessores que não prestam serviços ao parlamentar e a utilização de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento.

É o segundo pedido de investigação contra Feliciano. Ontem (2), a ex-presidenta da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou requerimento para que a Corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dele à presidência da comissão o “satanás” comandava o colegiado.

Segundo a representação, o deputado Marco Feliciano mantém em seu gabinete o secretário parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que é neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus dá expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escritório recebeu, segundo denúncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano.

Conforme a representação do PSOL, o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, não consta da prestação de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escritório foi contratado por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar.

O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington José Faria de Oliveira. Ele é, segundo a denúncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi responsável pela divulgação, no mês passado, de um vídeo considerado ofensivo aos parlamentares contrários à eleição de Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos.

A representação será encaminhada para o Conselho de Ética. Lá, será designado um relator para elaborar parecer pela admissibilidade ou não da denúncia. Se o parecer for favorável, será aberto um processo que pode resultar na cassação do deputado. Se for pela rejeição, o pedido será arquivado.

A reportagem da Agência Brasil tentou falar com a assessoria do deputado Marco Feliciano, mas não obteve retorno das ligações.

Questão de ordem

Deputados petistas marcaram para esta tarde a entrega na presidência da Câmara de questão de ordem colocando em dúvida a validade da eleição de Feliciano para a presidência da CDH. A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que três questões de ordem foram apresentadas na reunião em que ele foi eleito e que elas diziam respeito ao processo de eleição. Segundo Erika, como as questões não foram resolvidas durante a reunião, a eleição ficou comprometida e deve ser anulada. 

Restrição

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta tarde requerimento para que as reuniões sejam restritas a parlamentares, servidores e imprensa. A iniciativa foi de Feliciano. Segundo ele, esta é a única maneira de dar prosseguimento aos trabalhos por conta das sucessivas manifestações contra sua eleição.

Como foram impedidos hoje de entrar na primeira reunião ordinária da CDH desde a eleição do pastor, manifestantes do movimento LGBT foram autorizados pela presidenta da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a acompanhar a audiência que ocorre com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Permiti a entrada do grupo que luta pela diversidade, pela liberdade de expressão, já que estão sendo impedidos de entrar na Comissão de Direitos Humanos”, sustentou.

Com informações da Agência Câmara