São Paulo – Cinco ex-presidente e três ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara divulgaram ontem (2) nota de repúdio a declarações do atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que durante um culto declarou que a CDH era dominada por Satanás – posteriormente, ele disse que o termo significa “adversário”. “Consideramos a declaração uma ruptura dos princípios dos direitos humanos que orientaram a formação desta comissão”, afirmou Nilmário Miranda, ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República e autor do requerimentou que criou a CDH, em 1995.

De acordo com os oito parlamentares que assinam anota, as afirmações do atual presidente desqualificam a história da comissão. Eles consideram “inaceitável” relacioná-la com Satanás. Eles avaliam que as reações públicas na atual crise da CDH confirmam a legitimidade e a confiança da comissão na sociedade. “Os adversários da comissão são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral”, diz o documento.

Nilmário e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirmam que vão pedir aos líderes dos partidos e à Mesa Diretora que tomem providências em relação a Feliciano. “Cabe aos líderes e à Mesa Diretora tomar a decisão sobre a permanência dele no cargo”, disse Manuela. Estava prevista uma reunião para ontem (2), que acabou transferida para a semana que vem devido à ausência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que passou por uma cirurgia de hérnia.

Também ontem, o presidente em exercício, André Vargas (PT-PR), disse que o regimento interno está sendo cumprido. “Não há, basicamente, o que fazer, a não ser apelar para a compreensão do deputado Marco Feliciano”, afirmou. “Cobrar do PSC ou mesmo da Mesa da Casa que se tome providência em relação a esse tema, me parece o mesmo que cobrar algo que não está na prerrogativa desses atores.”

O líder do partido, deputado André Moura (SE), disse que Antônia Lúcia (PSC-AC) permanecerá na vice-presidência da comissão. Ele chegou a declarar que iria renunciar, após a declaração de Feliciano sobre Satanás, mas segundo o líder aceitou as desculpas dadas pelo presidente do colegiado.

Com infomações da Agência Brasil e da Agência Câmara