Feliciano assume Direitos Humanos e esquerda se retira da comissão

Apesar da oposição de deputados do PT e PSOL, que tentaram barrar sua eleição, deputado do PSC acusado de racismo e homofobia dirigirá o grupo que se dedica às minorias do país

Feliciano, no momento em que foi confirmado novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (Alexandre Martins/Ag. Câmara)

Brasília e São Paulo – Os deputados Jean Willys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Erika Kokay (PT-DF) bem que tentaram, pediram questões de ordem e revisões de ata, mas não conseguiram barrar na manhã de hoje (7) a posse do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O parlamentar evangélico assume a direção do colegiado por um ano a partir desta quinta-feira. Leia entrevista com o deputado. Em protesto, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA) e outros parlamentares se retiraram da sessão, falando em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou até montar uma comissão paralela.

Ao entregar o cargo, Dutra fez um discurso emocionado sobre o trabalho que realizou em seu mandato. Citou a contribuição do grupo para a instalação da Comissão Nacional da Verdade – que investiga os crimes cometidos pelos agentes do Estado brasileiro durante a ditadura – e como mediador dos conflitos indígenas que no ano passado se intensificaram no Mato Grosso do Sul, vitimando os guarani-kayowás, e na Bahia, contra os pataxós.

Antes mesmo de que o pastor Marco Feliciano fosse eleito como presidente da comissão, os deputados mais ligados à questão dos direitos humanos, e que tentaram barrar regimentalmente a posse do religioso, abandonaram a sessão – e a a própria CDH. Na terça-feira (5), a deputada Erika Kokay já havia adiantado à Rede Brasil Atual que “não compactuaria” com o que classificou como um atentado ao povo brasileiro e à credibilidade do parlamento.

“Vamos sair juntos. Essa comissão não é mais a Comissão dos Direitos Humanos”, bradou Luiza Erundina, antes de sair da sala na companhia de Domingos Dutra, Erika Kokay, Jean Willys e Luiz Couto (PT-PB), entre outros. Ao todo, seis parlamentares deixaram o recinto. Em seguida, os 12 parlamentares que restaram na sessão procederam à votação, que acabou na vitória de Marco Feliciano por 11 votos a favor e um em branco.

“Conseguimos garantir a todos os segmentos sociais o acesso a esta comissão”, disse Dutra, pouco antes de renunciar e deixar o plenário. Esta comissão é dos evangélicos, dos católicos, daqueles que não têm religião. Ela é uma ligação entre o Parlamento e a população”, afirmou, receando que a CDH mude de posicionamento a partir de agora.

Como estavam em minoria e não conseguiram o adiamento, resolveram abandonar a reunião. Domingos Dutra, então, renunciou ao cargo de presidente do colegiado e os deputados Erika Kokay, Padre Ton (PT-RO), Luiza Erundina (PSB-SP), Jean Wyllys (Psol-RJ), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Couto (PT-SP) também saíram do plenário. A eleição foi coordenada pelo deputado Costa Ferreira (PSC-MA). Para Feliciano, a renúncia de Dutra mostrou “falta de equilíbrio” do parlamentar. O líder do PR, o ex-governador Anthony Garotinho, defendeu a eleição do deputado do PSC. “Quem é discriminado não pode discriminar. Não podemos fazer julgamento prévio.”

Em seu primeiro discurso, o pastor rechaçou as acusações de racista e homofóbico e prometeu que irá trabalhar com afinco para mostrar ao povo que ele não tem qualquer preconceito contra negros ou homossexuais. “Vocês me conhecem, sempre respeitei a todos.” Marco Feliciano tem sua base eleitoral em Orlândia, no interior de São Paulo. É pastor em 15 igrejas evangélicas, apresentador programas religiosos na tevê e foi eleito com 212 mil votos. “Vamos mostrar a todas as pessoas que não existe o que elas estão dizendo”, afirmou.