São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apresentou hoje (26) seu plano de metas para o período de 2013 a 2016 e estimou gastos de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões para executar os 100 projetos prioritários de seu governo, entre os quais a construção de 55 mil unidades habitacionais, três hospitais (750 leitos), 43 novas unidades básicas de saúde (UBS), 172 creches, 150 quilômetros de corredores de ônibus, 400 quilômetros de vias com trânsito de bicicletas, 300 pontos de cultura e ampliar a acessibilidade para deficientes para toda a frota dos ônibus que fazem o transporte público do município.

O orçamento da prefeitura para 2013 é de R$ 42 bilhões e a capacidade de investimento anual é de cerca de R$ 3 bilhões. O restante é gasto com a manutenção dos serviços públicos, custeio da máquina administrativa e pagamento de dívidas.

Segundo o prefeito, o valor estimado de investimentos (R$ 23 bilhões) pode parecer alto pra a capacidade orçamentária, mas ele conta com a vinda de recursos de programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Bolsa Família, e com parcerias com o governo estadual e empresas. Haddad também trabalha com a possibilidade de renegociação da dívida do município com a União e de corte de gastos. 

“Vamos diminuir o custeio, já determinei cortes e revisão dos contratos da prefeitura”, disse.

O prefeito disse que vai acompanhar mais de perto alguns projetos nas áreas de mobilidade, saúde, educação e habitação.

Haddad fez o lançamento de seu programa durante a primeira reunião do Conselho da Cidade, que tem entre seus membros os filósofos Marilena Chauí e Vladimir Safatle, as empresárias Luiza Helena Trajano e Viviane Senna, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, a urbanista Raquel Rolnik, a vice-presidenta do Walmart, Daniela De Fiori, e a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira.

Metas

O plano de metas da prefeitura foi desenvolvido pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão e foi dividido por temas: compromisso com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades e gestão descentralizada, participativa e transparente, e os temas foram subdivididos em 21 objetivos.

As seis primeiras metas estabelecidas no plano têm como objetivo superar a extrema pobreza na cidade por meio da inclusão de 280 mil famílias no cadastro único, atingindo com isto 773 mil famílias cadastradas no município, incluir 228 mil famílias no programa Bolsa Família (atingindo 501 mil famílias beneficiadas no município), implantar 60 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), garantir 100 mil vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e formalizar 22,5 mil microempreendedores.

Na área da educação, o plano de Haddad prevê a criação de 150 mil vagas de educação infantil. Para isto, a meta da prefeitura é construir 243 Centros de Educação Infantil (CEI), que são creches para crianças de 0 a 3 anos de idade, e também por meio de convênios e outras modalidades de parceria. Uma das propostas do prefeito é fazer convênios com empresas para que elas construam creches.

Segundo a prefeitura, 71 destes CEI já estão com obras em andamento pelo governo estadual e os outros 172 serão feitos em parceria com o Ministério da Educação.

Haddad também tem como meta de seu governo a construção de 65 Escolas Municipais de Educação Infantil, um Centro de Educação Infantil e 20 novos Centros Educacionais Unificados (CEU), ampliação da jornada escolar de 100 mil alunos da rede municipal por meio do programa Mais Educação, do governo federal e a implantação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Na área da saúde, a prefeitura prevê a construção de 3 hospitais municipais, 34 unidades da Rede Hora Certa, que vai atender exames e pequenas cirurgias, a construção de 43 unidades básicas de saúde (UBS), reformar os 16 hospitais da rede municipal de saúde, dos 14 prontos socorros e das 6 unidades de pronto atendimento (UPA) existentes, aumentando o número de leitos em 250 unidades, e construir 5 novas UPA.

Nos transportes, as maiores metas da prefeitura são a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus, atingir o índice de 100% de acessibilidade na frota de ônibus do transporte municipal e adequar 850 mil m² de calçadas para que os passeios públicos se tornem acessíveis a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Na habitação, a prefeitura tem como meta construir 55 mil unidades habitacionais, atender 70 mil famílias com o programa de urbanização de favelas e outras 200 mil famílias com o programa de regularização fundiária.

Haddad também tem como meta para seu governo a contratação de 2 mil guardas civis metropolitanos, a implantação de 18 mil pontos de iluminação pública e a reformulação da Operação Delegada, feita com policiais militares em horários de folga, para prevenir a violência. 

Na área de cultura, o prefeito vai manter a realização da Virada Cultural no centro da cidade uma vez por ano e duas outras edições fora da região central, além de outros três eventos temáticos. A prefeitura também prevê a implantação de bolsas para apoiar artistas da cidade, no valor de R$ 1 mil por até 24 meses. O plano de metas também prevê a implantação de 42 áreas de conexão gratuita de internet sem fio (wi-fi), inclusive em corredores de ônibus. O plano tem que ser discutido em audiências públicas nos próximos 30 dias antes de ser encaminhado para votação na Câmara.