Centrais preparam marcha e veem nova oportunidade de negociação com governo

Na pauta entregue hoje a Dilma estão a regulamentação da profissão de comerciário, as novas regras para a atividade de motoboys e a Convenção da OIT sobre negociação no setor público

Dilma e Patah: sanção da lei que regulamenta a profissão de comerciário pode sair em dez dias (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR))

São Paulo – Depois de um período de certo desconforto, governo e centrais vivem um momento de diálogo, avalia o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que foi recebido hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff. “É muito importante que o movimento sindical se articule para encaminhar suas pautas”, afirmou, pouco depois da audiência, que segundo ele levou uma hora e meia – estava prevista para 50 minutos. “Ela estava muito bem-humorada”, disse Patah. Na próxima quarta-feira (6), as centrais se encontrarão com Dilma para entregar uma pauta com 11 itens, durante marcha que ocupará a Esplanada dos Ministérios.

O mal-estar existia em um momento em que, na avaliação das centrais, o governo estava tomando decisões sem ouvir os representantes dos trabalhadores. “O governo não estava falando com o movimento sindical. Hoje, está restabelecido, está tudo bem”, disse Patah.

“A expectativa é ouvir da presidenta Dilma a abertura de uma mesa de negociação”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “A gente nunca espera facilidade. Isso faz parte do jogo.” Ele espera que alguns itens da pauta possam avançar em pelo menos 30 dias. Entre eles, o dirigente destaca a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a reforma agrária (“Há 200 mil famílias morando debaixo de lona”) e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, “que é crucial para o desenvolvimento do país”.

A concentração dos manifestantes, na quarta-feira, será no estádio Mané Garrincha. De lá, por volta de 10h, as milhares de pessoas esperadas vão caminhar em direção ao Planalto. Os líderes das centrais serão recebidos inicialmente pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seguida, haverá a audiência com a presidenta Dilma Rousseff. 

Desoneração

O governo deve anunciar em breve desonerações nos setores de comércio e serviços, disse Patah. Na extensa pauta apresentada hoje à presidenta – 14 tópicos –, estavam itens como a desoneração e a regulamentação da profissão de comerciário, as novas regras para a atividade de motoboys e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no setor público.

Também presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Patah acredita que a sanção da lei que regulamenta a profissão sairá em breve. “Ela (Dilma) está aguardando alguns ministros se pronunciarem e deve sancionar em dez dias”, afirmou. Pelo texto aprovado recentemente no Senado, a atividade ou função desempenhada por empregados no setor deve vir especificada em carteira. A jornada é fixada em oito horas diárias, 44 semanais. Segundo a UGT, a medida deve atingir 12 milhões de trabalhadores.

Sobre a desoneração, que havia sido anunciada pelo governo no final do ano, o dirigente afirma que as medidas têm de ser acompanhadas com contrapartidas relacionadas à criação de emprego. Ele lembra que se trata de um setor marcado por precariedade nas condições de trabalho, além de alto nível de informalidade.

Em relação aos motoboys, a expectativa de Patah é de que haja algum prazo para que a categoria possa se adequar à lei. No início do mês, os trabalhadores realizaram protestos em várias regiões da cidade de São Paulo. “Ela se sensibilizou e vai ter fazer uma alteração na lei no sentido de que haja tempo para que eles possam se adaptar às exigências, com as quais todos concordamos”, disse o presidente da UGT.