São Paulo – Reforma estatutária, instalação de um código de ética, discussão da carta-programa e um debate sobre os 20 anos do partido no comando do governo paulista são os quatro temas oficiais do Congresso Estadual do PSDB, que será aberto às 19h de hoje, em São Paulo. Os debates são preparatórios para o encontro nacional, ainda sem data prevista.

Uma das discussões mais quentes do Congresso envolve a questão das prévias internas para escolha de candidatos a cargos majoritários, instrumento previsto no estatuto do partido, mas não regulamentado. Entre os defensores da regulamentação está o deputado estadual Pedro Tobias, presidente da legenda em São Paulo.

Ele deverá defender que o PSDB institua a obrigatoriedade de prévias quando houver mais de um interessado em concorrer a um cargo, exceto em situações em que haja disputa por reeleição.

Tobias, que já se pronunciou a favor dessa solução inclusive para a escolha do candidato à Presidência da República em 2014, diz que o partido vai discutir a questão a partir de alguns princípios. 

“[As prévias] não devem acontecer se qualquer um queira sair candidato amanhã à Presidência da República, por exemplo, e entra só para fazer oba-oba. É preciso ter critérios, um número xis de apoios no diretório a que ele pertence, com aprovação da executiva estadual, nacional ou municipal”, explica o deputado.

De acordo com Tobias, cada cidade tem de ter regras condizentes com sua realidade. “Cada município tem de fazer sua regulamentação, não pode acontecer de uma cidade com 10 mil habitantes ter as mesmas regras de São Paulo.” 

O deputado afirma também que essa e outras questões serão democraticamente debatidas e não é possível se antecipar. “Vamos colocar as ideias, e ver se a comissão de sistematização aceita e, depois, se o diretório estadual aceita. Temos dois meses e pouco para recolher sugestões de militantes, e depois levaremos ao diretório”, explica. As propostas aprovadas na instância estadual serão encaminhadas ao diretório nacional e, se aprovadas em Brasília, passam a integrar o estatuto do partido. 

Há três semanas, Tobias disse à RBA ser a favor da realização de prévias quando não houver unanimidade ou consenso a favor de um candidato. “O que ganhar, o outro apoia. A prévia é a melhor solução porque ensina aos partidos que não só a estrela fala e acabou”, defendeu na ocasião. 

Dois dias depois, o presidente do partido em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, respondeu dizendo que, embora as prévias sejam previstas no estatuto, este “tem de avaliar os seus interesses e a conjuntura concreta”.

O parlamentar mineiro, apoiador do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, declarou também que tem de haver “mais de um candidato com apoio significativo” para justificar as prévias, pois, do contrário, “é desgastar e fazer o jogo do adversário”. Pestana sugeriu que “apoio significativo” seria o “de um quarto do diretório nacional, ou um quarto dos diretórios estaduais, por exemplo”.

Hoje, o estatuto do PSDB não obriga que haja eleições prévias em nenhuma situação, mas autoriza os diretórios nacional, estaduais e municipais a realizá-las para a escolha de candidatos a cargos eletivos majoritários “sempre que houver mais de um candidato disputando”.