São Paulo – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), tem “absoluta certeza” de que será absolvido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça no começo de novembro. Na quarta-feira (7/11), o Órgão Especial da corte paulista deve emitir seu veredicto definitivo sobre um caso de corrupção envolvendo o deputado na época em que era prefeito da cidade de Itapira, a 170 quilômetros da capital.

“Estou absolutamente tranquilo, sereno, confiando que serei absolvido”, disse Barros Munhoz à RBA minutos antes do debate realizado ontem (24) pelo SBT e UOL na sede da emissora, e que colocou frente a frente os candidatos que disputam o segundo turno das eleições em São Paulo. O parlamentar compareceu ao programa para apoiar seu correligionário, José Serra (PSDB), adversário de Fernando Haddad. “As provas demonstram claramente que não houve absolutamente qualquer tipo de irregularidade.”

De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, há cinco denúncias de corrupção contra Barros Munhoz e seus aliados sendo apreciadas pelo Tribunal de Justiça. O caso em questão, cuja decisão pode sair no dia 7 de novembro, diz respeito a supostas irregularidades cometidas pela administração municipal de Itapira durante a gestão do deputado, que governou a cidade pela terceira vez entre 2001 e 2004.

Gráfica

Em 2003, o então prefeito Barros Munhoz teria contratado sem concorrência uma gráfica para serviços da administração e para promoção pessoal. O MP entendeu que a atitude do parlamentar feriu a Lei de Licitações, e o relator do processo no Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, comprou a tese. Ao declarar seu voto, na última quarta-feira (17), o magistrado pediu a condenação de Barros Munhoz a seis anos de prisão – que podem ser trocados por serviços comunitários.

“Acho que ele exercitou o direito dele e não quero comentar”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa. “Decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre – embora não seja uma decisão ainda, é apenas um voto. Eu achei excelente o voto do revisor.” O revisor do processo, desembargador Kioitsi Chicuta, absolveu o deputado das denúncias de corrupção. Como a Corte Especial é formada por 25 juízes, ainda faltam 23 votos para que a corte possa emitir um veredicto.

“Essa é uma hipótese que não quero mencionar”, afirmou Barros Munhoz ao ser perguntado sobre o que faria se recebesse uma condenação – e se, neste caso, pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. “Sem dúvida alguma”, respondeu. “Mas nem imagino isso. Tenho absoluta certeza de que serei inocentado.”