São Paulo – O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), encaminhou ontem (13) ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O pedido ocorreu após a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitar durante sua posse na pasta que o Congresso Nacional aprove o projeto o mais rapidamente. De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou para nova deliberação.

As emendas já foram analisadas pelas comissões técnicas e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais.

Com Agência Brasil