São Paulo – O candidato a prefeito Fernando Haddad (PT) se comprometeu hoje (5) a retomar programa municipal de prevenção e o combate a incêndios em favelas de São Paulo. Nesta semana, a Rede Brasil Atual denunciou que o programa, criado na gestão da também petista Marta Suplicy, foi desativado assim que José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura, em 2005.

“Tínhamos um programa muito eficiente que treinava e equipava a população para evitar incêndios nas favelas”, relembrou o candidato. “Infelizmente o programa foi interrompido na gestão Serra/Kassab”, criticou Haddad, durante reunião com empresários em Itaquera.

O Programa de Segurança Contra Incêndio – implantado em parceira com a prefeitura e com empresas de equipamentos de proteção contra fogo – previa o treinamento de 50 moradores de favelas para atuarem como brigadistas. Cada um recebia equipamentos de segurança e dois extintores de incêndios polivalentes, capazes de apagar fogo de qualquer natureza.

Em 2009, foi aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que obrigava a prefeitura a criar um novo programa. Quase um ano depois disso, o prefeito Gilberto Kassab, então do DEM, firmou um decreto que criou o Programa de Prevenção Incêndios em Assentamentos Precários (Previn). De lá para cá, no entanto, a prefeitura não destinou qualquer recurso ao projeto, de acordo com as planilhas de orçamento.

Para o técnico do laboratório de segurança ao fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), José Carlos Tomina, que foi responsável pela metodologia do programa no governo Marta, o Previn é mais complexo por prever, por exemplo, instalações de hidrantes e mangueiras, o que demanda conhecimento mais específico dos brigadistas, além de parceiras com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

CPI

Com as denúncias da Rede Brasil Atual, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Incêndios em Favelas afirmou que solicitará “alguns pedidos” para a prefeitura, sendo que nem todos estão formalizados.

“Vou chamar o pessoal do Previn para ver o que está acontecendo, porque algumas favelas estão pegando fogo e se tem ações nelas. O material [publicado pela RBA] deu um alerta”, afirmou.

A CPI foi criada em abril e até agora só realizou três reuniões, sendo as duas primeiras para a formalização da Comissão. Depois disso, apenas na última reunião, em 29 de agosto, atingiu presença mínima de quatro vereadores e conseguiu nomear relator e vice. 

A próxima reunião será em 12 de setembro e contará com a presença do coordenador-geral da Defesa Civil, coronel Jair Paca de Lima, que assumiu o cargo em 2005, primeiro ano do mandato de José Serra, e afirmou não conhecer o programa implantado durante o governo Marta.