São Paulo – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo quer que o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, acusado pelo Ministério Público de corrupção e superfaturamento na compra de mochilas para alunos da rede estadual de ensino, preste esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle.

Para o líder da Bancada, deputado Alencar Santana Braga, “a atuação do presidente da FDE foi lesiva e desastrosa configurando nítida violação aos princípios da ampla competitividade, isonomia e da economicidade nos gastos públicos”.

Ontem (27), Ortiz deixou a presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Pediu afastamento provisório do cargo, sem remuneração, até que sejam concluídas as apurações da Corregedoria Geral da Administração (CGA).

Segundo a FDE, o pedido, aceito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi feito para assegurar que não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos prestados pela fundação.

A FDE enviou nota ontem dizendo reiterar que “os preços praticados para a aquisição das mochilas destinadas aos alunos da rede estadual de ensino foram os melhores do Brasil. O processo de compra, inclusive, foi analisado e aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, em 10 julho. O pregão eletrônico propiciou aos cofres públicos uma economia de R$ 4,5 milhões”. 

A fundação disse ainda que “tem desempenhado suas obrigações com a rede estadual de ensino assegurando qualidade, baixo custo, transparência e respeito à legislação em todas as suas atividades”.

Segundo a bancada do PT na Assembleia, há mais de um ano os deputados do partido querem que Ortiz preste esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle, mas Ortiz se recusa a comparecer. Em fevereiro último, os petistas protocolaram pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para que se investiguem irregularidades na licitação, controle e execução de contratos realizados pela FDE para construção, reforma e reparos em unidades escolares no período de 2007 a 2011.

Superfaturamento

O presidente do FDE, José Bernardo Ortiz, e seu filho, José Bernardo Ortiz Junior – candidato a prefeito em Taubaté (SP) pelo PSDB -, estão sendo acusados pelo Ministério Público de São Paulo de montarem um esquema de superfaturamento na compra de mochilas para alunos das escolas estaduais, com desvios que podem chegar a R$ 11,5 milhões. Os dois podem responder por corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

A FDE é ligada à Secretaria estadual de Educação e Ortiz tem ligações históricas com o governador tucano Geraldo Alckmin. Ontem (26), o MP entrou com ação na Vara da Fazenda Pública da capital pedindo o bloqueio dos bens dele, do filho e de três empresas –  todos acusados de superfaturar dois de três lotes de uma licitação para a compra de 3,5 milhões de mochilas escolares. Os dois lotes sob suspeita custaram R$ 34,92 milhões.

Segundo o Ministério Público, Ortiz Júnior pediu a alteração de cláusulas da licitação para que pudesse manipular o resultado do certame e obter das empresas vencedoras uma comissão de 5% do valor da licitação, ou R$ 1,74 milhão. O valor seria usado por Ortiz Júnior em sua campanha a prefeito em Taubaté neste ano.

Ortiz, pai, foi nomeado presidente do FDE pelo próprio Alckmin em janeiro do ano passado, mesmo já tendo sido condenado anteriormente por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Taubaté por três gestões, Ortiz é amigo de Alckmin e foi cabo eleitoral do governador na região do Vale do Paraíba, terra natal do governador.