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Antes de julgar 'núcleo político' do mensalão, STF condena diretores do Rural

Apontados como responsáveis por empréstimos fraudulentos que somam R$ 32 milhões, Kátia Rabello e José Roberto Salgado já têm garantidas suas condenações
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado , última modificação 06/09/2012 11h12
Apontados como responsáveis por empréstimos fraudulentos que somam R$ 32 milhões, Kátia Rabello e José Roberto Salgado já têm garantidas suas condenações

O ministro relator do processo da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa viu gestão fraudulenta do banco para favorecer PT (Fellipe Sampaio/STF)

Rio de Janeiro – Com o voto dos quatro últimos ministros, terminará hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da participação do Banco Rural no suposto esquema do mensalão. Esse é o segundo item do processo analisado pelos ministros, e o placar da votação até aqui (seis a zero) já garante a condenação pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira da então presidente do Conselho de Administração do Rural, Kátia Rabello, e do ex-diretor do banco, José Roberto Salgado. 

Outro diretor do banco, Vinícius Samarane, tem até aqui o placar de cinco a um pela sua condenação. Já a ex-funcionária da vice-presidência do Rural, Ayanna Tenório, vive situação inversa, com o placar de cinco a um pela sua absolvição.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, confirmou em seu voto que os dirigentes do Rural teriam operado em 2003 empréstimos fraudulentos para o PT (R$ 3 milhões) e duas agências de publicidade do empresário Marcos Valério: Grafitti (R$ 10 milhões) e SMP&B (R$ 19 milhões): “Houve o concurso de pessoas em uma ação orquestrada [pelo Rural], com unidades de desígnios e divisão de tarefas típicas de membros de grupo criminoso organizado”, disse. 

Barbosa pediu a condenação dos quatro diretores do Rural. Já o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, seguiu o voto do relator em relação à Kátia Rabello e José Roberto Salgado, mas pediu a absolvição de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório por falta de provas. Em seguida, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmen Lúcia votaram pela condenação de Kátia, Salgado e Samarane. 

Já em relação à Ayanna Tenório, os quatro ministros seguiram o revisor e votaram pela absolvição, alegando que ela simplesmente assinou documentos de renovação dos empréstimos que já tinham a assinatura de seus superiores. Se confirmar sua absolvição hoje, Ayanna será o terceiro réu _ entre os 37 do início do julgamento _ a se livrar da condenação, já que o ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido por unanimidade e o doleiro Carlos Alberto Quaglia teve seu processo remetido à primeira instância. 

A conclusão do item do julgamento relativo ao Banco Rural acontecerá com o voto dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. A partir da semana que vem, o relator Joaquim Barbosa apresentará seu voto sobre os itens do processo relativos ao que o Ministério Público qualificou como “núcleo político” do mensalão. O voto de Barbosa deverá começar pelos partidos da base (PP, PTB e PL, atual PR) que receberam recursos provenientes do suposto esquema.