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Presidente da OAB-RJ critica declarações de ministro do STF sobre mensalão

por Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual publicado , última modificação 06/08/2012 19h19

O presidente da OAB do Rio afirma que o ministro Marco Aurélio (foto) não deveria se pronunciar sobre tema que esteja julgando (Foto: Nelson Jr. STF)

Rio de Janeiro – As declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o julgamento do mensalão publicadas na edição desta segunda-feira (6) do jornal O Estado de S. Paulo mereceram o repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro. Um dos onze ministros do STF incumbidos de julgar os 38 réus do mensalão, Mello afirmou ao jornal de circulação nacional não considerar necessária a existência de prova cabal para se chegar à condenação dos réus. Ele ainda insinuou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema e chegou a fazer uma ironia com o PT, partido do governo. 

Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous critica o ministro do STF: “A crônica da magistratura recomenda que um juiz se abstenha de fazer comentários públicos acerca de processos que esteja julgando ou possa vir a julgar. Esse comentário do ministro Marco Aurélio aborda uma tese da defesa – que talvez seja a tese mais importante da defesa – e faz comentários sobre ela. Eu, particularmente, acho que isso [a entrevista] não deveria ter acontecido”, diz. 

Damous afirma que a OAB-RJ espera que manifestações como a de Mello não voltem a ocorrer durante o julgamento do mensalão. “Nenhum dos ministros do STF deveria poder se manifestar acerca desse ou de qualquer outro processo parecido. Essa é uma ação penal que pode levar à condenação de pessoas, com perda de liberdade, e deve ser tratada como a lei manda, com discrição. Juiz fala nos autos, o juiz não deve falar previamente”, disse o presidente entidade.

O presidente da seção fluminense da OAB, no entanto, diz não acreditar que a postura dos juízes do STF possa ter qualquer influência sobre o trabalho dos advogados ou mesmo sobre suas estratégias de defesa durante o julgamento do mensalão: “Acho que não chega a esse ponto. A defesa tem a sua estratégia, tem as suas teses, independentemente do que dizem os ministros do Supremo”.

Papai Noel 

Na entrevista ao jornal paulista, Marco Aurélio Mello indaga: “O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil”, diz o ministro do STF, que afirma ainda “não acreditar em Papai Noel a essa altura da vida”.

Indagado se Lula sabia do mensalão, o Mello retrucou com novas indagações: “Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia?”, disse, acrescentando que “o presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que um chefe de Estado”.

Ao falar sobre a eventual participação de Dirceu como mentor do esquema do mensalão, tese sustentada pela acusação feita pelo Ministério Público na sexta-feira (3), Mello foi irônico ao fazer alusão ao número do PT, partido do ex-ministro. “Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático”, disse.

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