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Placar no STF está 4 a 2 pela condenação de João Paulo Cunha

por Maurício Thuswohl, da RBA publicado , última modificação 27/08/2012 20h05

Mais dois votos a favor da condenação confirmarão o veredicto (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Rio de Janeiro – Já são quatro os votos pela condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), no julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje (27), ao fim da primeira sessão da quinta semana de julgamento, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia acompanharam o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e pediram a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro (exceto Rosa Weber, que ainda não votou sobre essa última imputação).

Outro que votou hoje, o ministro José Antônio Dias Toffoli acompanhou o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e pediu a absolvição de João Paulo Cunha. Agora, o placar está 4 a 2 pela condenação do deputado petista, e mais dois votos a favor da condenação confirmarão o veredicto. O próximo ministro a votar será Cezar Peluso, em sessão prevista para quarta-feira (29).

Em relação ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam inteiramente o voto do relator e pediram a condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Caso de rara concordância entre relator e revisor, Pizzolato já tem contra si no STF os seis votos necessários à confirmação da condenação.

Outra unanimidade entre os quatro ministros que votaram hoje é Luiz Gushiken. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República agora já tem os seis votos necessários para sua absolvição.

A situação de Pizzolato se repete no caso do publicitário Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B (Cristiano Paz e Ramon Hollerbach), acusados pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Os réus tiveram a condenação pedida pelos quatro ministros por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro no que concerne ao pagamento de R$ 326,6 mil ao então diretor do BB, às transferências de fundos da empresa Visanet e o desvio dos Bônus de Volume que deveriam ter sido devolvidos ao banco estatal. Agora, também já somam seis votos contra si. No que diz respeito ao pagamento de R$ 50 mil a João Paulo Cunha, Dias Toffoli foi o único a pedir a absolvição de Valério e sócios.

Primeira a votar por ser a ministra do STF há menos tempo no cargo, Rosa Weber teve voto idêntico ao do relator, e somente divergiu de Barbosa ao pedir a absolvição de Cunha, Valério e sócios no que concerne a uma das imputações de peculato, resultante da subcontratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, pela empresa DNA, de Valério e sócios, para prestar serviços à Câmara. Já Luiz Fux e Carmen Lúcia votaram de forma totalmente idêntica ao relator.

Barbosa x Lewandowski

Ao decidir chamar logo no início da sessão o voto da ministra Rosa Weber, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, surpreendeu aqueles que esperavam a continuidade do embate entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e seu revisor, Ricardo Lewandowski, a respeito da condução do julgamento. No final da sessão anterior, Barbosa pedira uma réplica do voto de Lewandowski, e esse, por sua vez, disse que faria uma tréplica. Um acordo de bastidores logrado por Ayres Britto na manhã de hoje (27), entretanto, definiu que se passaria diretamente ao voto dos outro nove ministros.

Isso não impediu que Barbosa e Lewandowski protagonizassem mais uma rusga pública. Tudo começou com um aparte do relator após a votação de Rosa Weber, quando este afirmou não existirem comprovações dos serviços prestados pela IFT e foi retrucado por Lewandowski: “Ocorre que há um documento nos autos que Sua Excelência não considerou, datado de 2005, em que a IFT faz uma prestação de contas cabal, exaustiva, enunciando, inclusive, testemunhas que comprovam a prestação de serviços. Está nos autos”, disse o revisor.

“Mas, esse documento foi feito depois da denúncia de Roberto Jefferson! É esse o problema!”, retrucou Barbosa. Visivelmente irritado, Lewandowski respondeu: “Em quase um quarto de século de magistratura, eu aprendi que o contraditório está entre as partes, não entre os juízes, senhor ministro”, disse.

Lewandowski afirmou ainda que, se a Corte entender que as testemunhas que prestaram depoimento em juízo faltaram com a verdade, deveria encaminhar novo pedido de investigações: “Então, o plenário tem que pedir que sejam retiradas as peças correspondentes nos autos e encaminhadas ao procurador-geral da República para que ele apure sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Ou nós admitimos como verdadeiras essas perícias e testemunhos prestados em juízo ou essa Corte tem de ser coerente e imediatamente fazer a apuração das responsabilidades”, disse.

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