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Sistema de financiamento deixa pequenos partidos à míngua

Candidato do PV no Rio afirma que dinheiro privado foge de políticos que não se alinham a grandes projetos; secretário-geral do PT vê no sistema atual o domínio da política pelos ricos
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado 22/08/2012 14h11, última modificação 23/08/2012 11h17
Candidato do PV no Rio afirma que dinheiro privado foge de políticos que não se alinham a grandes projetos; secretário-geral do PT vê no sistema atual o domínio da política pelos ricos

Rio de Janeiro – As grandes dificuldades enfrentadas pelos partidos de menor expressão na arrecadação de campanha têm mais uma vez exposto a forma antidemocrática do financiamento eleitoral privado no Brasil. No Rio de Janeiro, os candidatos Aspásia Camargo (PV) e Cyro Garcia (PSTU) entregaram sua primeira prestação de contas à Justiça Eleitoral em branco, enquanto Fernando Siqueira (PPL) registrou apenas R$ 4 mil como Recursos Próprios e R$ 9 mil como Recursos de Pessoa Física. Em Belo Horizonte, Vanessa Portugal (PSTU) registrou R$ 2.264,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês, valor igual ao estimado para a Baixa de Recursos em Dinheiro. Maria da Consolação (PSOL), Alfredo Flister (PHS) e Tadeu Soares (PPL) entregaram suas prestações de conta em branco. 

Um exemplo clássico do caminho seguido pelo dinheiro privado até os candidatos é o PV. Após ter recebido as maiores doações de pessoas jurídicas de sua história com a candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2010, o partido agora enfrenta em praticamente todo o país uma campanha de vacas magras. A difícil situação financeira da candidatura de Aspásia Camargo no Rio de Janeiro é emblemática de uma realidade percebida pelo partido em todas as grandes cidades onde tem candidato próprio.

Ex-superintendente do Ibama no Rio e, com a desistência de Fernando Gabeira, provável puxador de votos do PV para a Câmara dos Vereadores, Rogério Rocco analisa a campanha deste ano e toca em um ponto crucial, que é a dificuldade de arrecadação para quem não está alinhado a partidos no poder ou a grandes projetos: “Para o PV, em especial no Rio de Janeiro, a dificuldade de arrecadação está muito grande porque o partido optou pela oposição. Não estamos alinhados com a situação no governo municipal, estadual ou federal.”

Rocco, que até aqui tem trabalhado com material de campanha doado pelo partido, diz também que “o PV é um partido que historicamente não está alinhado com aqueles setores empresariais que tradicionalmente contribuem financeiramente com os processos eleitorais”. A dificuldade aumentou com a decisão dos verdes cariocas de não se aliarem a nenhum outro partido nestas eleições: “É um projeto solo que depende muito mais do esforço individual dos candidatos e da construção que tradicionalmente o partido tem feito”, reconhece.

Em Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo (PSDB) arrecadou módicos R$ 1 mil como Recursos Próprios e R$ 300,00 como Recursos de Pessoa Física. A Baixa de Recursos em Dinheiro estimada pelo candidato tucano, apoiado pela ex-governadora Yeda Crusius, é de apenas R$ 1 mil, e a Despesa Contratada até aqui é de R$ 2.150,00. Carlos Roberto Robaina (PSOL) registrou somente despesas contratadas e efetivamente pagas no valor de R$ 7.165,00. Já Érico Corrêa (PSTU) declarou R$ 2.485,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês, mesmo valor da Baixa de Recursos em Dinheiro. Em Recife, os candidatos Jair da Silva (PSTU), Edna Costa (PPL) e Esteves Brás (PRTB) entregaram suas primeiras prestações de conta à Justiça Eleitoral em branco.

Para o secretário-geral do PT, Elói Pietá, a “grande mudança que precisa ser feita no Brasil é acabar com o financiamento privado empresarial das campanhas eleitorais”. Uma mudança, diz, que já deveria ter ocorrido: “Esse sistema tem se mostrado reiteradamente inadequado no Brasil. Ele é fonte de corrupção e problemas. Por isso, o financiamento público exclusivo será muito mais favorável à própria população porque vai fazer com que o dinheiro público acarrete menos compromissos – e tentações – por parte dos candidatos”.

Na opinião de Pietá, “o sistema de financiamento privado favorece o domínio da política pelos ricos, por isso que até hoje não se conseguiu avanço nesse aspecto fundamental da reforma política”. Os inimigos da mudança, segundo ele, estão no próprio Congresso Nacional: “Muitos políticos preferem manter o sistema de financiamento privado porque esse é o campo em que eles sempre tiveram sucesso. No exercício dos cargos fazem a função de lobistas do setor privado que os financia e não querem mudanças”, diz, citando como exemplo o caso envolvendo o ex-senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Em São Paulo, Paulo Pereira da Silva (PDT) registrou R$ 50 mil como Recursos de Pessoa Jurídica, além de despesas Contratada e Efetivamente Pagas de R$ 7.090,41, enquanto Soninha Francine (PPS) registrou R$ 23 mil como Recursos de Pessoa Física e R$ 1.150,00 nos itens Despesa Contratada e Despesa Efetivamente Paga.

À esquerda, Carlos Giannazi (PSOL) registrou R$ 5 mil como Recursos de Pessoa Física e despesas Contratada e Efetivamente Paga de R$ 2.514,70. Já Ana Luiza Gomes (PSTU) registrou R$ 2.410,50 como Recursos de Pessoa Física, R$ 2.507,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês e apenas R$ 566,62 como Recursos de Partido Político. A Baixa de Recursos em Dinheiro estimada pela candidata trotskista é de R$ 5.484,12.

Levy Fidelix (PRTB) registrou R$ 800,00 como Recursos Próprios e R$ 24.674,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês, além de uma Baixa de Recursos em Dinheiro estimada em R$ 25.474,00. José Maria Eymael (PSDC) registrou R$ 5.820,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês, mesmo valor de sua Baixa de Recursos em Dinheiro. Suas despesas Contratada e Efetivamente Paga ficaram em R$ 2.032,90. Já Miguel Manso (PPL) registrou R$ 2 mil como Recursos Próprios, R$ 1,2 mil como Recursos de Pessoa Física, R$ 3 mil como Recursos de Partido Político e R$ 5.762,00 como Recursos de Outros Candidatos ou Comitês, além de uma RPP Baixa de Recursos em Dinheiro estimada em R$ 10.762,00.

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