São Paulo – Os recentes deslizamentos e enchentes ocorridos no Brasil foram a principal motivação do governo federal para elaborar o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado hoje (8) em Brasília com a presença de governadores, ministros e da presidenta Dilma Rousseff.

“Nos mobilizamos a partir de todas essas experiências dramáticas vividas pelo país”, reconheceu Dilma, destacando os desmoronamentos que, em janeiro de 2011, deixaram cerca de 1,5 mil mortos na região serrana do Rio de Janeiro.

A presidenta também inaugurou hoje as novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) na capital federal. De acordo com o governo, o plano irá mapear as áreas de risco no país e estruturar um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais. O objetivo é proteger vidas, garantir a segurança das pessoas, minimizar os danos decorrentes de desastres e preservar o meio ambiente.

“Queremos fazer com que o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais mostre que o Brasil é capaz de tomar a iniciativa no combate às tragédias climáticas e que tem recursos humanos suficientes para fazê-lo”, destacou Dilma Rousseff. “E, de fato, contamos com a principal e mais nobre característica do ser humano: a capacidade de criar soluções diante da força imensa da natureza.”

Plano

O plano terá quatro eixos de atuação: prevenção, mapeamento, monitoramento e resposta. A prevenção diz respeito às obras para evitar os desastres naturais: contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações, por exemplo. Como nem só de chuvas intensas são feitas as tragédias, o plano também prevê a construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável nas regiões do semiárido nordestino mais afetadas pela seca.

Já o mapeamento deve detectar, até 2014, as áreas sujeitas a deslizamento e enchentes em 821 municípios prioritários espalhados pelo Brasil. Ao conhecer as áreas de risco, os governos municipais, estaduais e federal poderão propor soluções que se antecipem às chuvas. O Executivo nacional também apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.

Para o monitoramento, o país contará com o trabalho do recém-inaugurado Cenad, além do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), criado há nove meses. Será um trabalho interligado: o Cemaden enviará ao Cenad alertas sobre possíveis ocorrências de desastres, e o Cenad transmitirá esses alertas aos estados, municípios e a outros órgãos federais.

“É uma iniciativa que implica a articulação de quase todos os ministérios de meu governo”, disse a presidenta. “O que se opera nos centros de monitoramento e a relação com todas as defesas civis é o eixo principal de nossa atuação. Mas tem também a articulação com as forças armadas.” Assim o governo espera dar resposta imediata aos desastres naturais que, em que pesem as medidas de prevenção, teimam em ocorrer.

Para tanto, o plano contará com investimentos federais de R$ 15 bilhões. “Faço um apelo aos governadores aqui presentes: por favor, acelerem os projetos porque os recursos já estão disponíveis”, cutucou Dilma Rousseff, lembrando que as verbas poderão ainda promover o desenvolvimento de tecnologia própria contra as tragédias climáticas. “A informação é estratégica no combate aos desastres. Não queremos mais falar com o Pezão [Luiz Fernando, vice-governador do Rio] pelo telefone da padaria, o único que funcionava na região serrana”, ironizou. “Teremos de ter estruturas de comunicação móveis, que já são feitas no país.”

Prevenção

Em entrevista à Agência Fapesp, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, explica que o investimento em prevenção pode reduzir em até 90% o número de vítimas fatais e diminuir em cerca de 35% os danos materiais decorrentes dos desastres. “Além de poupar vidas, a economia com os prejuízos econômicos já compensa com sobras todos os investimentos”, disse.

De acordo com Nobre, a engenharia terá um papel cada vez mais importante na prevenção à medida que os desastres naturais se tornarem mais extremos por consequência das mudanças climáticas. Mas lembra que os municípios deverão cumprir uma série de requisitos antes de pleitear verbas federais para as obras que salvarão vidas no futuro.

Devem, por exemplo, incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal, identificar e mapear as áreas de risco de desastres naturais, impedir novas ocupações e vistoriar edificações nessas áreas. E aqui entra a importância dos estudos geotécnicos.

“As cartas geotécnicas são documentos cartográficos que reúnem informações sobre as características geológicas e geomorfológicas dos municípios, identificando riscos geológicos e facilitando a criação de regras para a ocupação urbana”, diz Kátia Canil, pesquisadora do Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). “Com a obrigatoriedade desse instrumento, expressa na lei, poderemos ter estratégias de prevenção de desastres traçadas com base no conhecimento técnico e científico.”