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Defesa de Marcos Valério rejeita mensalão e cita caixa dois

por Hugo Bachega, da Reuters publicado , última modificação 06/08/2012 19h41

Defesa de Marcelo Leonardo baseou-se na desqualificação da denúncia da Procuradoria Geral da República (Foto: Nelson Jr./STF)

Brasília – A defesa do publicitário Marcos Valério rejeitou hoje (6), durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) a existência do esquema e disse que os repasses de valores foram, no máximo, caixa dois eleitoral. O publicitário foi citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o principal operador do suposto esquema de desvio de recursos e repasse a parlamentares em troca de apoio político. Ele é acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, Marcos Valério integrava o "núcleo publicitário-financeiro" do alegado esquema, e recebia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade. A defesa de Valério alegou falta de indícios que comprovem a existência do esquema e disse que os repasses citados na denúncia teriam constituído caixa dois eleitoral.

"Os recursos foram repassados para fins de ajuda constituindo, no máximo, caixa dois de campanha, jamais tendo havido repasse para parlamentares", disse o advogado Marcelo Leonardo, que usou todo o tempo disponível, de uma hora, para apresentar-se. A argumentação da defesa buscou desqualificar a denúncia da PGR, rebatendo as acusações contra o publicitário.

Pelo crime de formação de quadrilha, o advogado disse que o vínculo societário não é suficiente para a acusação. Sobre a suspeita de corrupção ativa, defendeu que partido político não é funcionário público e, assim, não pode ser objeto de corrupção. A defesa também rejeitou a acusação de peculato, dizendo que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos. "Não há provas de recursos públicos desviados nesta ação", disse o advogado. "Não há prova de desvio ou apropriação de recursos públicos."

Marcelo Leonardo citou ainda que as agências de publicidade podiam realizar subcontratações para prestar serviços à Câmara e citou perícia do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os serviços contratados foram prestados. O advogado rejeitou também a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A falta de material que comprove a existência do alegado mensalão tornou-se tese comum entre as equipes de defesa que se apresentaram no STF no primeiro dia de argumentação dos réus. As defesas devem prosseguir até o dia 15.

O último advogado a fazer sustentação oral foi Hermes Vilchez Guerrero, que defende o publicitário Ramon Hollerbach Cardoso dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Hollerbach junto com Marcos Valério e Cristiano Paz contribuíam para realização dos crimes de corrupção ativa.

“Ramon Hollerbach não pode ser condenado pelo seu CNPJ [cadastro das empresas na Receita Federal]”, disse Guerrero, lembrando que sobre Hollerbach pesam as mesmas acusações imputadas a Marcos Valério, dono da SMP&B. "Ele deve ser condenado pelo seu CPF [cadastro de pessoas físicas na Receita Federal]. Ramon é citado 66 vezes nas alegações finais do Ministério Público e, em apenas uma, é citado sozinho".

Na sessão de amanhã (7), está prevista a defesa do empresário e sócio de Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz, do ex-dirigente do Banco Rural Rogério Lanza Tolentino, da ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos, da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos e da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello.

A fase das sustentações orais, que começou hoje está prevista para terminar no próximo dia 14. Em cada sessão, são ouvidos cinco advogados, segundo a ordem da denúncia.

Com informações da Agência Brasil

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