Dilma acredita que nova frente do PAC vai criar empregos em médias cidades

Dilma espera beneficiar a população dos 75 municípios contemplados pelo novo PAC com mais empregos na construção civil (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou […]

Dilma espera beneficiar a população dos 75 municípios contemplados pelo novo PAC com mais empregos na construção civil (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (19) que o governo federal tem como meta garantir transporte público coletivo de qualidade, melhorar as condições de vida dos cidadãos e estabelecer parcerias com estados e municípios.

Em breve discurso no Palácio do Planalto, de pouco mais de cinco minutos, Dilma enfatizou que o lançamento do braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado à mobilidade nas médias cidades precisa da colaboração de prefeitos e de governadores. “Nós acreditamos que neste momento que nós estamos vivendo (o PAC Médias Cidades) é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e, ao mesmo tempo, é sem sombra de dúvida uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos”, afirmou. “Sabemos que no nosso país é muito recente esse processo em que através de uma parceria, União e municípios conseguem ampliar os investimentos, mas que, todos nós aprendemos nesse processo.”

A intenção manifestada no discurso de Dilma é de dar prioridade a projetos em fase avançada de elaboração e de rápido efeito, sinais de que se trata de mais uma aposta do governo na tentativa de manter as projeções de crescimento para a economia neste e no próximo anos. São 75 municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes que poderão acessar a nova frente do PAC, que será beneficiado pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). 

O Diário Oficial da União trouxe hoje a sanção da lei que estende o RDC às obras do programa. O dispositivo foi criado inicialmente para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais tornando o processo mais ágil e menos rigoroso. “Eu considero que houve uma grande melhoria na qualidade dos projetos que a gente tem recebido e tenho certeza que os senhores vão responder a isso”, disse a presidenta. 

Cada município poderá enviar até 31 de agosto dois projetos, que devem ser encaminhados ao Ministério das Cidades via formulário eletrônico. Segundo o governo, 51 por cento das cidades escolhidas estão em regiões metropolitanas.