São Paulo – O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) expôs hoje (27) durante debate no Congresso a intenção da bancada de representantes do agronegócio de promover nova ofensiva sobre o texto do Código Florestal. O parlamentar explicou que a tentativa é aprovar o projeto original da Câmara na plenária da comissão mista criada para analisar medida provisória sobre o assunto. 

“Criamos um texto possível de ser aplicado, no qual cabia aos estados analisar onde tem assoreamento e onde áreas deveriam ser recuperadas”, disse, criticando os vetos promovidos por Dilma Rousseff ao substitutivo ao Projeto de Lei 1876, de 1999, aprovado em abril na Casa. Ele foi um dos autores do requerimento para o debate de hoje, no qual se abordaram pontos considerados falhos do texto produzido pelo Executivo como forma de recompor os aspectos vetados. Para Caiado, é preciso que o tamanho da propriedade seja o guia das diferentes regras de preservação, e não os cursos d’água que cortam as áreas produtivas. 

O deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), também autor do pedido para a audiência, questionou o limite de cinco anos para pousio da terra previsto nas novas regras. “Que direito eu tenho de dizer isso sem deixar uma janela para que pesquisadores e cientistas digam o que é preciso fazer futuramente, a partir de doenças ou defensivos que exijam pousio maior?”, questionou.

O relator principal da Medida Provisória 571, de 2012, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), reafirmou que espera apresentar o documento final até 4 de julho, com votação prevista para a semana seguinte. Subrelator, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) afirmou que acredita na possibilidade de acordo sobre a matéria. “Quero contribuir para uma legislação que leve segurança ao campo e preserve o meio ambiente.”

Com informações da Agência Câmara.