Dilma anuncia pacote de medidas pró-ambiente e indígenas

Decretos são assinados às vésperas do início da Rio+20, conferência na qual o Brasil pretende transmitir a imagem de um anfitrião em dia com as questões socioambientais

Dilma e Sônia Bone, das organizações Indígenas da Amazônia, durante comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (Roberto Stuckert Filho/PR)

São Paulo – O governo federal anunciou hoje (5) durante ato no Palácio do Planalto uma série de medidas voltadas à preservação ambiental e à promoção do respeito aos povos indígenas. O pacote é lançado às vésperas do início da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que terá o Brasil como anfitrião. 

“O Brasil tornou-se, de fato, ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação do ambiente. Hoje, damos novos e importantes passos nesse caminho”, afirmou Dilma Rousseff durante cerimônia por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente. “O Brasil tem uma grande responsabilidade perante o mundo. Não recuaremos diante deste desafio.”

Serão enviados a votação no Congresso o Protocolo de Nagoya, que tenta frear o desaparecimento de espécies, e a Convenção de Bohn sobre Conservação de Espécies Migratórias e Animais Silvestres. Além disso, Dilma firmou um decreto para que as compras governamentais na esfera federal tomem como base produtos livres de violações ambientais. 

Foi criado um parque nacional no Rio Grande do Norte e uma reserva biológica no Paraná. Em outra ponta, Dilma determinou a ampliação de florestas no Espírito Santo e no Ceará. Além disso, foram homologadas novas reservas indígenas no Amazonas e no Acre, e criado um programa de gestão integrada para a saúde e a promoção da segurança alimentar dos indígenas. 

Embora a parte do discurso diretamente direcionada à Rio+20 tenha sido relativamente pequena, Dilma enfatizou durante todo o tempo aqueles que devem ser os pilares da conferência realizada entre 20 e 22 de junho na capital fluminense. Para ela, o Brasil mostra que é possível conjugar ao mesmo tempo os verbos incluir, crescer e preservar. “Soubemos crescer incluindo sem abusar de nossos recursos naturais. Crescemos e incluímos, e ao mesmo tempo nos transformamos em uma referência de preservação ambiental.” 

A presidenta voltou a expor que pretende trabalhar pela sustentabilidade, embora não abra mão do crescimento econômico. “Crescer, distribuir renda e usufruir riqueza sem proteger o meio ambiente é o pior dos egoísmos. E é um egoísmo burro porque é exercido contra nós, contra nossos filhos, contra nossos netos.”

Ela aproveitou a ocasião para criticar os caminhos buscados pelos países ricos para resolver a crise econômica, com corte de direitos sociais e implementação de políticas econômicas de austeridade, freando a criação de empregos. “A crise não pode ser argumento para que se interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente, como não pode ser um argumento para que se interrompam as políticas de inclusão social. Nada adianta defender políticas de ajuste sem que o país cresça”, afirmou, atribuindo o atual momento ao “excesso de ganância” e à falta de controle sobre os mercados. “Acreditamos que é fundamental neste momento em que parte da humanidade está em crise discutir sobre um novo marco que articule de forma harmônica meio ambiente, desenvolvimento econômico e inclusão social.”

Desmatamento

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, antecipou que o desmatamento na Amazônia Legal atingiu em 2011 o menor nível da série histórica iniciada em 1992, com 6.418 quilômetros quadrados, um quarto do pior ano, 2004, com 27 mil quilômetros quadrados, e metade do registrado no primeiro ano.

Dilma celebrou o resultado, afirmando que o Brasil criou um arcabouço legal forte em torno da questão ambiental, cujo último resultado é o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso e alterado parcialmente pelo Planalto por meio de medida provisória. “A redução é impressionante. É fruto de mudanças na sociedade, mas também é fruto da decisão política de fiscalizar, e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais.”

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