São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (16) em segunda votação a concessão de um terreno ao Instituto Lula para a construção do Museu da Democracia. O projeto obteve 38 votos a favor, oito votos contra e uma abstenção. Na primeira votação, em 18 de abril, o placar foi de 37 votos a favor e 10 contra.

Os contrários argumentavam que a concessão seria ilegal, por supostamente transferir área pública para uma instituição privada. “O PSDB não aceitaria a doação para a construção de um memorial do FHC”, disse o vereador Floriano Pesaro (PSDB).

O vereador José Américo (PT) ponderou que o mesmo espaço deve ser aberto para personagens importantes, que marcaram a história democrática no país. “Poderíamos colocar ali o acervo do ex-governador Mário Covas, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”

Foram ainda preteridos três projetos substitutivos à concessão. Dois propostos pelo PSDB, um solicitando licitação para a construção do museu e outro vetando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o responsável pelo museu. O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou uma iniciativa para a construção de um hospital público para tratamento de dependentes químicos no local.

Gilson Barreto (PSDB) afirmou que o projeto para o museu no centro de São Paulo é semelhante àquele que será construído em São Bernardo do Campo. Seu colega Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho (PT), rebateu: “Em São Bernardo será um museu que irá contar a história do movimento operário no Brasil”, disse, observando que a ideia de museu da democracia é mais ampla.

Concessão

O projeto aprovado prevê a concessão, por 99 anos, de uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados ao Instituto Lula, comandado pelo ex-presidente, para a construção do chamado Museu da Democracia. O terreno está localizado na rua dos Protestantes, região central de São Paulo, na área conhecida como “cracolândia”. Perto dali já existem o Museu da Língua Portuguesa e o da Resistência.

O terreno permanecerá como propriedade da prefeitura. O instituto terá o direito de uso, condicionado à realização de investimentos para a construção do museu, cujo conceito será o mesmo de espaço cultural, com acesso ao público, programação especial para estudantes da rede pública e conteúdo compatível compatível com a diversidade da história democrática brasileira, acima de visões partidárias.

O presidente da Câmara, vereador Police Neto (PSD), criticou o nível dos debates. “Qualquer um que receber esse projeto não poderá construir nada à sua imagem e semelhança, porque ele terá de passar pelos orgãos de controle”, observou, referindo-se ao Conselho Municipal de Conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conresp) e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).