Secretário da Fazenda de São Paulo depõe sobre venda de emendas no Ministério Público

São Paulo – O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, foi ao Ministério Público na semana passada prestar esclarecimento sobre o escândalo de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de […]

São Paulo – O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, foi ao Ministério Público na semana passada prestar esclarecimento sobre o escândalo de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo. De acordo com o promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso, o comandante da pasta “relatou qual a participação da secretaria no processo de emendas, detalhes técnicos”.

No final de abril, Cardoso afirmou que queria receber de Calabi documentos dos quais constassem todos os recursos liberados pelo governo estadual, por meio de emendas ou indicações parlamentares, de 2007 até 2011. Uma lista chegou a ser divulgada na internet, em meados de 2011. “Ele levou alguns documentos que ainda preciso examinar”, disse o promotor, com “algumas explicações adicionais” àquelas publicadas no ano passado.

“Foi um depoimento esclarecedor, no sentido de explicar como funciona o processo de liberação de recursos, a viabilização financeira, para execução das emendas parlamentares”, disse Cardoso. Mesmo assim, o promotor pretende ouvir em breve a testemunha-chave do esquema, responsáveis por passar as informações ao deputado estadual Roque Barbiere (PTB), integrante da base aliada do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e autor das denúncias que desencadearam a atual investigação. A Rede Brasil Atual e a Revista do Brasil publicaram reportagens destacando o tema.

Cardoso deve ter nova oitiva com Barbiere antes de ouvir testemunha, cujo nome não será divulgado. O dia do depoimento não foi informado. 

Lembre do caso

A polêmica surgiu em meados de 2011, durante entrevista a um programa de TV na internet em que o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) afirmava que de 20% a 30% dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo “vendem” a cota de emendas a que têm direito todos os anos, em troca de parte dos recursos liberados. 

O atual secretário estadual de Meio Ambiente, deputado licenciado Bruno Covas, chegou a endossar as declarações do colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito, citando até um exemplo no qual um prefeito teria lhe oferecido 10% do valor de uma emenda no valor de R$ 50 mil indicado pelo parlamentar.

O caso chegou a ser investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia, mas, sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, o colegiado não avançou nas investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Depois de manobras da base de Geraldo Alckmin, os deputados encerraram o trabalho, e a esperança de investigação recaiu sobre o Ministério Público.

Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI, que está patinando desde novembro do ano passado. Barbiere, que também recusou o convite para depor no conselho, assinou o requerimento para criar a comissão específica, mas ainda falta a obtenção de dois nomes para que a comissão seja finalmente instalada.

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