Home Política Secretário de Alckmin dá resposta evasiva e terá de depor sobre venda de emendas

Secretário de Alckmin dá resposta evasiva e terá de depor sobre venda de emendas

Testemunha-chave indicada por Roque Barbiere também prestará esclarecimentos no MP
Publicado por raoniscan
19:15
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Promotor Carlos Cardoso afirmou que há uma “nuvem de suspeita” sobre o caso (Foto: Jaílton Garcia)

São Paulo – O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, irá prestar esclarecimento no Ministério Público de São Paulo sobre o escândalo de venda de emendas na Assembleia Legislativa. A informação foi adiantada pelo promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso. Segundo ele, já foi solicitada uma prestação de contas ao secretário por ofício. Entretanto, a “breve” resposta foi insatisfatória e não trazia as informações requisitadas.

“Quero saber como funciona esse procedimento e quero também esclarecimento a respeito de como é feita a prestação de contas desses gastos orçamentário pelo governo estadual, uma vez que não há ainda nos autos do inquérito civil, documentos esclarecendo essa questão”, disse Cardoso. O promotor afirmou que “há uma nuvem de suspeita (no caso), que até agora não se transformou ainda em fatos”.

Além de Calabi, a testemunha-chave do escândalo também deverá ser ouvida por Cardoso. Trata-se da pessoa que relatou ao denunciante do caso, deputado Roque Barbiere (PTB), como funcionava o esquema e quem praticava a irregularidade na Casa. Ela deve depor sob sigilo. De acordo com o promotor, ele encontrou um caminho judicial para preservar o nome da denunciante e deverá se encontrar com a testemunha já em maio.

“Também deverá ser ouvida uma testemunha apresentada pelo Roque Barbiere, segundo quem essa testemunha teria informações mais específicas e detalhadas a respeito da conduta de alguns parlamentares que estariam manipulando ilicitamente as emendas”, afirmou Cardoso.

O promotor disse ainda que “pelos relatos de dois parlamentares – Major Olímpio (PDT) e Roque Barbiere – e por matérias veiculadas há indícios que apontam para situações aparentemente ilícitas envolvendo emendas parlamentares”. “Mas não temos nenhuma prova ainda que aponte esse ou aquele deputado”, acrescentou.

Desde a denúncia de Barbiere, passaram-se nove meses e nenhum nome de vendedor de emendas apareceu. Enquanto o governo dá o assunto como encerrado depois da divulgação de uma lista de emendas, a oposição espera o relatório do Ministério Público para retomar o caso e finalmente conseguir implementar a CPI.

Entenda o caso

A polêmica surgiu em meados de 2011, durante entrevista a um programa de TV na internet em que o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) afirmava que de 20% a 30% dos parlamentares da Assembleia Legislativa “vendem” a cota de emendas a que têm direito todos os anos, em troca de parte dos recursos liberados. 

O atual secretário de Meio Ambiente, deputado licenciado Bruno Covas, chegou a endossar as declarações do colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito, citando até um exemplo no qual um prefeito teria lhe oferecido 10% do valor de uma emenda no valor de R$ 50 mil indicado pelo parlamentar.

O caso chegou a ser investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia, mas, sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, o colegiado não avançou nas investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Depois de manobras da base de Geraldo Alckmin, os deputados encerraram o trabalho, e a esperança de investigação recaiu sobre o Ministério Público.

Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI, que está patinando desde novembro do ano passado. Barbiere, que também recusou o convite para depor no conselho, assinou o requerimento para criar a comissão específica, mas ainda falta a obtenção de dois nomes para que a comissão seja finalmente instalada.