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No último dia de trabalho, Congresso aprova Orçamento de 2012

por Redação da RBA publicado 01/03/2012 00h00

São Paulo – Após mais de 13 horas de reunião, o Congresso Nacional aprovou na noite da quinta-feira (22) o Orçamento de 2012. Como planejava o governo, não houve acréscimo de novas despesas obrigatórias, mesmo enfrentando impasse sobre as discussões de reajustes salariais de servidores e aumento nas aposentadorias. Aos aposentados, mesmo sem aumento real, o Orçamento prevê reposição medida pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, que soma 6,18% em 12 meses, até novembro.

O texto inicial do governo previa um Orçamento efetivo (que exclui os gastos como refinanciamento da dívida pública) de R$ 1,572 trilhões. Após acréscimos de receita e despesa no Congresso, o valor ficou em R$ 1,602 trilhão. O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), promoveu mudanças no parecer final para viabilizar acordo para a votação.

Chinaglia contemplou ainda uma série de ações nos estados, fruto de negociação com as bancadas estaduais. Por causa das mudanças, que foram implementadas no final da tarde, ainda não é possível dizer de quanto será o valor para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. A estimativa mais recente dá conta de que ficará na casa dos R$ 42,5 bilhões, valor próximo ao indicado pelo governo.

Impasse

O líder em exercício do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, ameaçou derrubar a sessão do Congresso caso o governo não atendesse a reivindicação dos aposentados por um aumento real em 2012. Após acordo entre líderes, foi assumido o compromisso de que a presidente Dilma Rousseff responderá ainda nesta sexta-feira (23) aos questionamentos dos representantes dos sindicatos dos aposentados.

O governo também deverá convocar, provavelmente em fevereiro, negociações com as centrais sindicais e representantes dos aposentados para uma política de valorização das aposentadorias.