Congresso reabre com pauta extensa, mas de olho no calendário eleitoral

Ano legislativo começa com pressão sobre sobre congressistas por causa de temas polêmicos (Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara) São Paulo – A volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional é marcada […]

Ano legislativo começa com pressão sobre sobre congressistas por causa de temas polêmicos (Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

São Paulo – A volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional é marcada oficialmente por uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (2) no plenário da Câmara.  A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve levar uma mensagem oficial da presidenta Dilma Rousseff pelo reinício das atividades parlamentares. Outros ministros do Executivo também devem participar da solenidade.

Em função do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, a expectativa é que o Congresso diminua bastante o ritmo de trabalho a partir de junho, quando deputados e senadores passarão a se dedicar quase exclusivamente às campanhas eleitorais em seus estados e municípios, com vistas ao pleito de outubro. 

Apesar disso, o ano legislativo tem debates e projetos importantes para apreciar, ainda que em um calendário reduzido. A começar pela CPI da Privataria, cujo requerimento foi protocolado no apagar das luzes do ano passado, mas com a promessa de que será instalada, dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A comissão deverá investigar as denúncias contidas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre crimes cometidos durante o processo de privatização de estatais no período FHC.

Outras questões polêmicas que aguardam os congressistas em 2012 são a Lei Geral da Copa, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Trabalho Escravo,  a consolidação das alterações no Código Florestal, a Lei Anti-homofobia, a divisão dos royalties do pré-sal, entre outras.

Leia matéria de janeiro da Rede Brasil Atual sobre as expectativas da sociedade em relação aos trabalhos de deputados federais e senadores durante o ano.