Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira (22) que as obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a serem realizadas em 2012 servirão para “alavancar a economia” do país em um momento de incertezas, provocado pela crise econômica internacional. As declarações foram dadas durante o segundo balanço do programa, na capital federal.

“Como foi em 2008 e 2009, o PAC cumprirá um papel anticíclico. O fato de este ano estarmos preparando um conjunto grande de obras, que começarão a ser realizadas em 2012, alavancará a economia, a criação de empregos e o aumento da renda em um momento de grande incerteza internacional”, disse a ministra, ao apresentar o balanço do PAC 2.

Na avaliação de Miriam Belchior, o Brasil está dando os passos necessários na área de infraestrutura para vencer os desafios impostos pela crise global. A ministra confirmou que houve uma pequena redução no investimento geral do governo em obras do PAC este ano, fato que ela atribuiu ao período de adaptação de equipes e revisão de projetos do início do governo Dilma.

Em sua prestação de contas sobre o andamento do programa, a ministra mostrou que, até o final de setembro foram cumpridos 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014. Entre junho e setembro, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões.

Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos cerca de R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.

Caminhos

No setor de transportes, de acordo com os dados apresentados, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foi executado R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo país.

Ainda de acordo com o estudo, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

Energia

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas – totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás e em três gasodutos.

Considerando o valor dos empreendimentos, na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras, enquanto 88% encontram-se em ritmo adequado, 7% demandando mais atenção e 1% em ritmo preocupante.

Na área de petróleo, oito campos iniciaram sua produção efetiva nas bacias Potiguar e Sergipe-Alagoas, ambas em terra. Também entrou em operação a Plataforma P-56, no Campo de Marlim Sul, instalado na Bacia de Santos.

Já a indústria naval registrou, entre julho e setembro, a contratação de 102 embarcações. No mesmo período, 33 foram entregues. Atualmente, nove petroleiros estão sendo construídos nos estaleiros Atlântico Sul (PE), e nos estaleiros da Ilha e da Superpesa (RJ).

Irregularidades

Presente à apresentação do balanço do PAC 2, o ministro Paulo Sérgio Passos disse que a recente crise no Ministério dos Transportes, que culminou com a demissão do ministro Alfredo Nascimento e envolveu contratos irregulares para execução de obras, provocou a reavaliação dos empreendimentos.

Foram revogadas 18 licitações, sendo 14 do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e quatro da Valec, a estatal que cuida da infraestrutura do setor de ferrovias. “Entendemos ser conveniente suspender e cancelar algumas licitações, com o intuito de fazer uma avaliação adequada dos projetos e isso foi feito. Nas licitações onde havia deficiências, elas serão corrigidas”, disse o atual titular da pasta.

Com reportagens de Yara Aquino, Daniel Lima e Pedro Peduzzi, da Agência Brasil