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TSE adia decisão sobre registro do PSD, partido de Gilberto Kassab

Publicado por virginiatoledo
14:00
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São Paulo – Com prazo para registro próximo do final, o PSD, capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), ainda não tem o futuro definido e corre o risco de ficar de fora das eleições municipais de 2012. O julgamento que decide o registro do novo partido foi iniciado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22), mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro e será retomado na próxima terça-feira (27). O PSD tem até 7 de outubro para obter o registro.

A ministra e relatora do processo, Nancy Andrigui, votou a favor da concessão do registro ao PSD, rejeitando os pedidos de impugnação por suspeita de fraude nas assinaturas. Para ela, o partido cumpriu todos os pré-requisitos necessários para sua criação.

Já o ministro Teori Zavascki posicionou-se contrário à concessão do registro. Segundo ele, faltam as certidões dos cartórios, que registraram as assinaturas do PSD, e que deveriam ser ratificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Faltam os votos de cinco ministros.

O PTB anexou documentos pedindo a interrupção do processo porque alega não ter feito sustentação oral no julgamento do registro do PSD em nove tribunais regionais eleitorais (Acre, Paraná, Piauí, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Amazonas). Também argumenta que a certidão concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deve ser anulada porque o presidente da corte, Luiz Zveiter, tem um irmão parlamentar, Sérgio Zveiter, que deixou o PDT e pretende se filiar ao PSD.

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