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PTB pede impugnação do PSD em 17 cidades de SP

por Redação da RBA publicado , última modificação 13/08/2011 08h54

São Paulo - O diretório paulista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) promete ingressar na segunda-feira (15) com impugnações contra o Partido Social Democrático (PSD) em cartórios eleitorais de 17 municípios de São Paulo. A direção da legenda vai pedir apuração de possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, que teriam sido cometidos por dirigentes do PSD. Outra ação, no mesmo sentido, foi apresentada na sexta-feira (12) junto ao Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o advogado do PTB, Sylvio Pavan, a redação idêntica das atas do PSD em vários municípios seria indício de crime eleitoral. “As atas das reuniões partidárias municipais do PSD, passo necessário para a formação do partido, apresentam a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até manifestações idênticas dos líderes municipais, o que, no mínimo, caracteriza forte indício de que as atas em questão não correspondem à verdade dos fatos.” 

A inserção de dados falsos em documentos encaminhados à Justiça Eleitoral caracteriza crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, de acordo com Pavan.

A denúncia do PTB reúne listas de apoiadores do PSD nos municípios de Caconde, Garça, Novo Horizonte, Severínia, São José do Rio Preto, Santa Mercedes, Jacupiranga, Mogi das Cruzes, São Pedro, Tanabi, Pacaembu, Monte Azul Paulista, Campinas, Arujá, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos e São Bernardo do Campo.

Duplicidade

Outro problema apontado por Pavan é ainda existir o antigo PSD, cujos direitos do nome pertenceriam ao PTB. Um primeiro PSD teria existido em 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas. Por meio dele, Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek foram eleitos. Em 1965, foi extinto pelo regime militar. Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid e, em 2003, incorporada ao PTB.

Segundo Pavan, desde então, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do partido de Chedid. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, alegou.

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