São Paulo – Em busca das quase 500 mil assinaturas necessárias para sua criação e em meio a denúncias de irregularidades em sua formalização, a participação do Partido Social Democrático (PSD) ainda é incerta para as eleições municipais de 2012. Para participar do pleito, um partido político precisa estar registrado com um ano de antecedência.

No caso, o PSD, criação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), deveria estar constituído e registrado até o começo de outubro. Para Luciano Santos, advogado especialista em Direito eleitoral, é remota a chance de o partido reunir o número necessário de assinaturas em um período tão curto.

No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação permite a criação de novos partidos desde que apresente – no mínimo – o apoio de 0,5% dos eleitores que votaram na última eleição para os cargos colocados à disposição na Câmara dos Deputados – atualmente, algo em torno de 490 mil assinaturas. Esse total deverá ser dividido em nove estados com, no mínimo, 0,10% dos votos dos eleitores de cada um deles.

Indícios de irregularidades

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria na qual revelava que o PSD usou atas idênticas para descrever a reunião de fundação da sigla em municípios diferentes. Os documentos são iguais em cidades de São Paulo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Goiás.

As denúncias de irregularidades feitas pela imprensa também já haviam revelado que, entre as assinaturas necessárias para a criação e registro do novo partido, estavam relacionados eleitores mortos, presos ou que disseram nunca ter assinado nenhum documento.

Também na semana passada, o senador José Agripino Maia, presidente do DEM – o ex-partido de alguns dos novos integrantes do PSD, entre ele, Kassab – afirmou que entraria com uma representação na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) contra a suposta falsidade ideológica na simulação de atas dos diretórios municipais de criação do partido.

Nesta segunda-feira (8), Kassab fez publicar artigo no jornal O Estado de S.Paulo no qual afirma que os indícios de irregularidades são “ataques de maneira orquestrada, denunciando, provocando, tentando desviar a missão, mas não conseguirão. Quanto mais insistem em nos enfraquecer, mais nos unem e nos fortalecem”.

Impugnação

Sobre as denúncias de fraudes na coleta de assinaturas, Luciano Santos acredita que o PSD não venha a ser responsabilizado caso elas sejam comprovadas. Ele explica que na investigação de existência de crime eleitoral, a pessoa ou pessoas responsáveis pelo recolhimento de assinaturas na região é que responderão pela fraude. “O partido, a instituição, não será responsabilizado pelos atos  dessas pessoas. Então, isso (a coleta fraudulenta de apoio popular) não é suficiente para barrar a criação de um partido”, pontua.

Segundo O Estado de S.Paulo, o Ministério Público Eleitoral já impetrou pedido de impugnação da legenda, por detectar indícios de duplicidade de assinaturas em pelo menos 56 zonas eleitorais paulistas.