São Paulo – Em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), o cantor e compositor Carlos Leoni Siqueira Junior fez duras críticas ao órgão. Leoni, dos grupos Kid Abelha e Heróis da Resistência, que fizeram sucesso a partir dos anos 1980, afirmou que não se sente representado pelo Ecad, responsável por pagar aos autores das composições até 37,5% do total arrecadado.

Leoni ainda afirmou que o órgão lhe deve R$ 80 mil, relativos a direitos autorais arrecadados com suas músicas por uma extinta associação, a Atida, ligada àquele escritório. Segundo o compositor, em casos de irregularidades no Ecad, o detentor de direito autoral não tem a quem recorrer. “Quando fui cobrar a minha dívida, eles ‘lavaram as mãos’ e disseram para eu procurar o presidente da Atida, que nem existia mais”, disparou.

Outro músico e compositor que participou do ato, Frank Aguiar, que também é vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), na região metropolitana da capital, afirmou que “os compositores estão órfãos do Ecad”. Ele lembrou que, em certo momento, quando realizava investigações das atividades da instituição, foi ameaçado por uma diretora do local de não receber os repasses dos direitos autorais que lhe pertenceriam.

Mesmo sendo a favor de uma investigação a respeito dos trabalhos do Ecad, Aguiar pede cautela nas investidas da CPI, e confessa ter medo de ver acabar a “única arrecadação que existe para os autores”. Desse modo, o compositor não se colocou contra o escritório, preferindo pedir mais transparência e fiscalização de suas atividades.

Na reunião, presidida pelo autor do requerimento de abertura da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o trabalho das entidades que compõe o Ecad também foi questionado. O também senador Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a criticar a falta de fiscalização pública das atividades do escritório. “O Brasil é o único país do mundo que tem um monopólio privado sem nenhum grau de fiscalização”, cobrou.

O Ecad foi procurado pela Rede Brasil Atual e não respodeu a todos os pontos específicos levantados pela matéria. Em nota de esclarecimento, o Escritório afirmou que 75,5% dos valores arrecadados são repassados aos titulares de direitos autorais e prestou esclarecimentos sobre a entidade Atida no seguinte endereço: http://respostadoecad.ecad.org.br/pergunta_resposta_pagamentos_a_associacao_extinta.aspx