Governo amplia prazo e banda larga pode sair só em 2015

Prazo inicial, até 2014, havia sido estipulado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (Foto: José Cruz/ Agência Brasil) O prazo para as empresas de telecomunicações implantarem uma banda larga de […]

Prazo inicial, até 2014, havia sido estipulado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

O prazo para as empresas de telecomunicações implantarem uma banda larga de alta velocidade (5 megas) foi prorrogado pelo Ministério das Comunicações. De acordo o Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), as concessionárias de telefonia passarão a ter até 2015 para oferecer o serviço à toda população brasileira.

O primeiro prazo, até junho de 2014, havia sido estipulado pelo ministro Paulo Bernardo na mesma ocasião em que foi anunciado que as empresas iriam oferecer o serviço. Outra mudança significa é a própria velocidade de 5 Mbps que não será mais uma obrigação e passará a ser apenas uma intenção.

A cláusula do termo de compromisso também foi publicada nesta terça no site do Ministério e indica que “o grupo envidará os melhores esforços para tornar, técnica e comercialmente disponível, plano de serviço de banda larga no varejo com velocidade de, pelo menos, 5 Mbps, procurando atingir o maior número de municípios possível até 2015″.

Outra alteração foi realizada na vigência do termo de compromisso no documento que passou a ser até 31 de dezembro de 2016, embora as metas tenham sido estabelecidas até junho de 2014.

Com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a internet com velocidade de 1Mbps custará R$35 por mês, com impostos e de R$ 29,30 sem ICMS. A partir desta terça-feira começou a contar o prazo de 90 dias para o início da implantação da banda larga. Uma das concessionárias, a OI, prevê a oferta em 300 cidades até o fim deste ano e 900 até dezembro de 2012.

O cronograma da Telefónica estabeleceu que até o fim deste ano atenderá 229 municípios; 300 até o fim do primeiro semestre de 2012; 370 municípios até dezembro do próximo ano; 441 até junho de 2013; 531 municípios até o segundo semestre de 2013; e 622 localidades até junho de 2014.

As ofertas terão que atingir 100% dos municípios brasileiros até o final do período. Assinaram os termos de compromisso a Sercomtel, CTBC, Oi e Telefônica, junto com a Vivo.

Fonte: Sul 21

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