São Paulo – A ministra do Planejamento Miriam Belchior apresentou, na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, o primeiro balanço do governo Dilma Rousseff da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na presença de diversos ministros, Belchior anunciou que 76% das obras caminham em ritmo adequado, 12% necessitam de atenção e 3% estão em estado preocupante.

A segunda etapa do programa compreende o período de 2011 a 2014, correspondente ao mandato da presidenta Dilma. A ministra do Planejamento assegurou que ao todo serão gastos R$ 955 bilhões nos quatro anos, sendo que 74% desse recurso está previsto ser investido até 2014. O restante, segundo a previsão, seria para obras em construção, como a usina hidrelétrica de Belo Monte. “Uma coisa é a execução financeira, outra é aquilo que nos comprometemos a concluir”, observa.

Somente no primeiro semestre de 2011 já foram utilizados R$ 45,7 bilhões desse montante, acumulando conclusões em todos os eixos do programa. Desses recursos já investidos, 89% apresentam ritmo adequado, 8% estão em estado de atenção, 2% têm execução preocupante e 1% das obras foi concluído.

“Entramos (na segunda fase) com o pé no acelerador, isso demonstra o aprendizado que tivemos no primeiro período, que foi bom, mas não satisfaz”, garantiu Belchior, que assegurou um programa mais eficiente e construtivo nessa nova do PAC.

Confira abaixo as principais iniciativas em cada um dos eixos do PAC 2 – as obras para a Copa do Mundo, em 2014, terão balanços específicos, portanto não entraram na apresentação do governo:

• Energia: A ministra do Planejamento relatou que já foram iniciadas as construções de 28 usinas de geração de energia na segunda fase do programa, incluindo a hidrelétrica de Belo Monte.
• Indústria Naval: O segunda fase do programa iniciou, em 2011, a montagem de cinco estaleiros e 51 embarcações, segundo a ministra.
• Cidade Melhor: O eixo é considerado inovador no PAC. Belchior explica que com esses recursos, “o governo federal irá ajudar estados e municípios na crescente urbanização”. Em saneamento, foram gastos R$ 6 bilhões em 2011. A principal novidade são as ações de prevenção de risco, com previsão de recursos para estados e municípios realizarem obras de drenagem, contenção de encostas, mobilidade urbana e pavimentação. No primeiro semestre desse ano foram selecionados R$ 26,5 bilhões para o segmento, segundo a ministra.
• Habitação: A urbanização de assentamentos precários teve investimentos de R$ 9,4 bilhões em 2011. Segundo a ministra do Planejamento, o programa Minha Casa, Minha Vida, que faz parte do PAC, receberá “tratamento diferenciado” do restante do PAC, com balanços apresentados separadamente e em cronograma específico.
• Transportes: “Todos os empreendimentos em rodovias e ferrovias estão em revisão”, informou a ministra, que ainda afirmou que os dados desse setor sofrerão alterações.
• Água e luz: Nesse eixo, o programa Luz para Todos traçou uma meta de 803 mil ligações até 2014, sendo que em 2011, 131 mil delas já foram viabilizadas. Para o tratamento de água, R$ 2,6 bilhões já foram selecionados para o ano.