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Apesar de queixa com perda da CPMF, Paulo Bernardo diz que governo não prevê novos impostos

Sobre salário mínimo, ministro do Planejamento diz que cabe às prefeituras calcular impacto nas contas municipais
por Redação da RBA publicado , última modificação 11/11/2010 13h45
Sobre salário mínimo, ministro do Planejamento diz que cabe às prefeituras calcular impacto nas contas municipais

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fala sobre as expectativas da economia brasileira para 2011, durante o programa Bom Dia Ministro (Foto:Wilson Dias/ABr)

Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a se queixar da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas afirmou que o governo federal não prevê criação de impostos. O ministro destacou, durante o programa "Bom Dia, Ministro", produzido para a Rádio Nacional, que mesmo com a perda da CPMF, o governo procurou fazer adaptações no Orçamento para compensar os R$ 40 bilhões anuais a menos, mas não recorreu a novos tributos.

Paulo Bernardo reforçou o que disse durante o resultado das eleições da presidente eleita Dilma Rousseff. “Ela mesma já disse que não vai mandar proposta para o Congresso Nacional e portanto se ninguém mais falar nesse assunto, acabou o assunto”, disse.

A criação de uma nova contribuição nos mesmos moldes da extinta em 2007 voltou a ser discutida diante da necessidade de mais recursos para a saúde. Paulo Bernardo enfatizou, porém, que naquele ano, já havia um acordo, inclusive com governadores e prefeitos, para aumentar em R$ 24 bilhões os repasses para o setor. Mas, afirmou ele, o governo foi derrotado no Congresso Nacional com a perda da contribuição.

O ministro alertou que o cidadão deve entender que o princípio da despesa pública é o igual ao adotado pelas famílias em casa. Ou seja, para aumentar despesas, é preciso buscar uma forma de adquirir mais recursos. “Pede aumento salarial, para poder gastar mais. Pode fazer dívida, mas se for controlada e tiver condições de pagar. O governo tem o mesmo tipo de problema”, comparou.

 

Salário Mínimo e de ministros

Durante o programa, o ministro comentou ainda sobre a discussão que envolve o impacto do reajuste do salário mínimo nas contas das prefeituras. Bernardo disse que é uma questão importante, mas cabe aos prefeitos fazer essa estimativa. “Eu não tenho previsão nenhuma. Se há problema nos municípios, que os prefeitos se manifestem porque nós (governo federal) fazemos a negociação nacional”, disse ele, após participar do programa.

Se depender do ministro do Planejamento, o reajuste do salário mínimo obedecerá a critérios técnicos. Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15 em 2011, podendo ser arrendondado para R$ 540. No entanto, parlamentares e centrais sindicais defendem um aumento maior.

Quanto ao reajuste de salário dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o ministro reafirmou que o governo já fez grandes recomposições nas tabelas dos servidores públicos. Novas alterações deverão ser estudadas a partir do próximo governo. “Nesse aspecto, acho que nós deveríamos deixar para definir reajuste salarial em 2011”, defendeu.

EUA e o câmbio

Paulo Bernardo reforçou as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre a política dos Estados Unidos de injetar aproximadamente US$ 600 bilhões na economia como forma de estimular o mercado interno norte-americano.

“Prejudica a economia brasileira porque os Estados Unidos jogam o dólar para baixo, que passa a valer menos, e a China faz isso também com a sua moeda, trazendo impacto para as nossas exportações, que ficam menos competitivas. Fica mais viável importar produtos deles”, explicou.

O ministro voltou a advertir que o problema se transformou em uma guerra comercial provocada por esses dois países e os demais parceiros comerciais. “Temos feito um esforço para não entrar nessa guerra comercial. O presidente Lula, o (Henrique) Meirelles (presidente do Banco Central), o (Guido) Mantega (ministro da Fazenda) e agora a Dilma estão fazendo um esforço para convencer os países a fazer um acordo.”

Paulo Bernardo disse que não tem certeza se o esforço brasileiro e dos demais países irá funcionar, mas destacou que uma estratégia coletiva é melhor do que medidas individuais.

Com informações da Agência Brasil