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TSE dá primeiro direito de resposta no Twitter

por Débora Zampier publicado 30/10/2010 10h40, última modificação 30/10/2010 10h55

Rui Falcão fez críticas à ação de telemarketing promovida pela campanha do PSDB (Foto: Jakub Krechowicz/Sxc.hu)

Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sexta-feira (29), por unanimidade, conceder direito de resposta para o candidato José Serra (PSDB) no microblog Twitter. Esta é a primeira vez que o tribunal dá esse tipo de decisão. Os tucanos poderão responder ao teor de afirmações feitas pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP).

Na manhã do último dia 19, Falcão postou dois tweets (micropostagens) em que afirmava que os eleitores deverm ter cuidado com os telefonemas da equipe de Serra. O deputado afirmou ainda que “no meio das ligações pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente”.

Os ministros discutiram a forma de veicular a resposta e concluíram que Falcão terá que postar em seu perfil dois tweets (com até 140 caracteres cada), que ficarão registrados em caráter permanente. O conteúdo dirá que o TSE concedeu o direito de resposta por ofensas à campanha de Serra e que a equipe do candidato “agiu com lisura, de forma integra e respeitando todos os eleitores”.

Apesar desse ser o primeiro direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral brasileira, o TSE já havia aplicado multa por conteúdo veiculado no microblog em julho. A multa de R$ 5 mil foi dada ao candidato a vice-presidente de Serra, Indio da Costa (DEM-RJ), por propaganda antecipada em favor do presidenciável tucano.

Fonte: Agência Brasil