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TRE libera mulher de Roriz para concorrer ao governo do DF

por Débora Zampier, da Agência Brasil publicado , última modificação 02/10/2010 12h20

Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) liberou nese sábado  (2) o registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC) que concorre ao governo do Distrito Federal. A votação foi apertada e ficou empatada em 3 a 3 até o voto de minerva do presidente João Mariosi, que votou a favor do registro da candidata.

O relator do caso, juiz Luciano Vasconcellos, abriu o placar negando o registro com base no argumento de que o pedido de substituição ocorreu fora do prazo. Para o juiz, o motivo que impediria Roriz de ser candidato foi a decisão do TRE-DF do dia 4 de agosto, que negou o registro de Weslian.

O juiz citou a legislação eleitoral, que determina que o pedido de substituição deve ocorrer até 10 dias após o motivo que causou a desistência. “Recurso não tem efeito suspensivo. A lei determina que a execução de qualquer acordão [decisão] será feito imediatamente”, disse o magistrado. Votou com ele os juízes Josafá dos Santos, Mário Machado – que defendeu que a substituição seria apenas de fachada, já que o próprio ex-governador disse que governaria caso sua esposa fosse eleita.

A divergência foi aberta pelo desembargador Hilton Queiroz, que entendeu que a não liberação de Weslian seria uma restrição de direitos não prevista na legislação eleitoral. “O que se pretende aqui é excluir uma coligação de disputar um cargo majoritário, ferindo o princípio representativo e a pluralidade partidária”, disse o magistrado, que acrescentou: “Parece que outros partidos não querem ter adversários”.

Votaram com ele os magistrados José Carlos Sousa e Ávila, que defendeu que Joaquim Roriz continuava candidato até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse a validade de seu registro, Evandro Pertence e o presidente Mariosi.

Weslian Roriz se registrou como candidata no TRE-DF no ultimo sábado (25), assumindo o lugar do marido, o ex-governador Joaquim Roriz, na disputa. O ex-governador desistiu de ser candidato diante do empate em 5 a 5 do julgamento de ação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal (STF), para as eleições deste ano.

Roriz foi enquadrado na lei por ter renunciado ao cargo de senador em 2007 para não ser cassado e recorreu ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral. Como o resultado da análise do caso não foi proclamado pelo STF, o ex-governador saiu de disputa e indicou Weslian para substitui-lo.