São Paulo – Chegou ao fim nesta segunda-feira (25) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar supostas irregularidades na Cooperativa Habtacional dos Bancários (Bancoop). A sessão final na Assembleia Legislativa de São Paulo, com duração de menos de cinco minutos, não teve leitura nem discussão de relatório, etapas previstas no protocolo de CPIs.

Além disso, parlamentares do PT reclamam que apenas os deputados da base governista tiveram acesso antecipado ao texto final, de 81 páginas. “Esta deve ter sido a mais rápida aprovação de um relatório em toda a história do Legislativo”, protestou o deputado Vicente Cândido (PT). A  sessão final não contou também com a presença do presidente da comissão, Samuel Moreira (PSDB). 

No documento, que teve como relator Bruno Covas (PSDB), os deputados da base aliada ao governo paulista pedem que o Ministério Público Estadual intervenha na Bancoop e que seja desconsiderada a personalidade jurídica da cooperativa habitacional “por conta de graves danos de finalidade decorrentes de práticas supostamente ilícitas e impróprias.”  Além disso, o relatório pede que o Executivo estadual crie uma linha de financiamento extraordinária para garantir a finalização das obras atrasadas.

Os deputados do PT, por outro lado, apresentaram voto em separado em que lembram que já há acordo entre o Ministério Público e a Bancoop para que seja viabilizado o atendimento dos cooperados. Os parlamentares sugerem ainda alterações nas leis estaduais para regulamentar as parcerias entre cooperativas e entidades populares, além de pedir maior participação do governo paulista nos programas de habitação.

CPI e eleições

A CPI chega ao fim tendo no ar a acusação, por parte dos petistas, de que a finalidade dos trabalhos era eleitoral. A comissão foi aberta pela base PSDB-DEM após reportagem da revista Veja que mostrava investigações do promotor José Carlos Blat, em curso desde 2005. O promotor defende que os cooperados da Bancoop foram lesados devido a um esquema de desvio de verbas que teria servido a campanhas eleitorais. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, era apontado como pivô da questão.

Na última semana, Blat compareceu à comissão aberta na Assembleia Legislativa. Minutos antes de ingressar na sessão, ele encaminhou a denúncia ao Judiciário – etapa adiada por cinco anos de inquérito. Ele pedia abertura de processo contra Vaccari e outras cinco pessoas. “Foram cinco anos para apresentar a denúncia e ele faz isso na véspera das eleições e sem nenhum fato novo em relação àquilo que ele vem dizendo há anos”, criticou o deputado Vanderlei Siraque (PT).

Pedro Dallari, advogado da Bancoop, também recebeu com estranheza a informação, destacando que a cooperativa não teve acesso à denúncia elaborada pelo promotor, que por outro lado distribuiu cópias de seu relatório a jornalistas. “O inquérito se arrasta desde 2005, e os diretores da Bancoop jamais foram ouvidos”, lembra.

Na sessão da semana passada na CPI, Blat foi dispensado pelos deputados do PSDB de fazer o juramento pelo qual, se faltar com a verdade, pode ser processado. Agora, na sessão final, o relatório final da comissão segue, basicamente, aquilo que é defendido pelo promotor.  “A direção da Bancoop apresentou muito mais soluções para os cooperados do que a maioria governista que comandou a CPI, preocupada apenas em atacar e difamar o PT”, disse Vanderlei Siraque.